Licitações de Instalacao Infraestrutura

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno. O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste munic�pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-operacional será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, conforme o caso consistir� em: [. . . ] qualifica��o t�cnica operacional profissional, limitarse�: [. . . ]

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da legisla��o municipal vigente, a licitante que, comdolo ou culpa: i advert�nciaii multa a compensat�ria b de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeita a sanções. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar na desclassifica��o no momentoda habilita��o, conforme a lei no ****.

A execução do projeto de videomonitoramento será realizada de forma concomitante e integrada, permitindo sua conclusão no prazo global de 25 dias, sem prejuízo da qualidade técnica, da segurança operacional e da conformidade normativa, condicionada à prévia emissão das autorizações administrativas necessárias para início dos serviços.

O pagamento devido à contratada será realizado exclusivamente com base nos quantitativos efetivamente fornecidos e devidamente aceitos, observadas as condições, prazos e procedimentos estabelecidos no presente contrato, mediante a apresentação da correspondente nota fiscal/fatura, regularmente emitida e após o atesto formal do fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias.

O critério de julgamento é pregão eletrônico, com base em análise criteriosa dos custos necessários à integral execução do objeto.

A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira exigidas na licitação, comunicando imediatamente à contratante a ocorrência de fato impeditivo à manutenção dessas condições.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

A equipe técnica deverá chegar ao município com antecedência mínima de 8 dias para vistoria e alinhamentos, e participar de reuniões com prefeitura e polícia militar.

A empresa licitante deverá observar integralmente as exigências constantes no item referente aos eventos, especialmente quanto à obrigatoriedade de disponibilização dos recursos mínimos exigidos no edital. A ausência ou indisponibilidade injustificada dessa estrutura poderá caracterizar inexecução contratual parcial.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 74.

A entrega e instalação dos totens nos pontos determinados deve ocorrer até 30 de setembro de 2026.

Os critérios de seleção considerarão a viabilidade técnica, qualidade do equipamento proposto e contrapartida publicitária oferecida.

A documentação exigida para inscrição inclui cópia de documento pessoal do representante legal, ato constitutivo, cópia do cartão CNPJ, certidões negativas, alvará de funcionamento, termo de compromisso e declaração de não empregabilidade de menores.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas: advertência, multa, suspensão de contratar com a administração pública, rescisão contratual.

Qualquer cidadão poderá apresentar impugnação a este edital no prazo de 01 dia útil após sua publicação.

A ausência de qualquer documento acarretará a desclassificação da proposta.

O prazo para execução e entrega de cada poço deverá ser de no máximo 10 dias corridos, a partir da data da solicitação efetuada pelo contratante.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. O pagamento será efetuado no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

A bomba, painel de comando e demais componentes terão no mínimo 12 meses de garantia. A garantia estrutural do poço será de no mínimo 05 anos, contados da data da entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, e poderão deixar de apresentar os documentos que constem no sistema de registro cadastral unificado do PNCP, desde que atualizados.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo multas.

A avaliação de amostras será realizada, e a proposta do licitante será recusada em caso de não entrega ou entrega fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor estimado para os serviços é de R$ ****,00.