Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obras de reforma das instalações elétricas do complexo esportivo do bairro Sepé. As propostas devem ser cadastradas até as 08h do dia 27 de março de 2026, com sessão pública no mesmo dia às 09h. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * garantia de proposta é de 1% do valor orçado. A habilitação será realizada por processo eletrônico. Recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após a manifestação de intenção. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias a contar da ordem de serviço. A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato de 5% do valor anual. O pagamento será realizado após medições e recebimento da fatura. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução dos serviços será de 120 dias a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério da administração e com a anuência da contratada, nos termos do art. 105, da lei n ****.
O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço, aprovados pelos servidores responsáveis pela fiscalização e gestão do contrato e pelo secretário da secretaria pertinente.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato em 05 dias após a assinatura, correspondente a 5 cinco por cento do valor contrato anual a cada 12 meses.
Esta licitação é do tipo menor preço.
A apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora, exceto o que está exposto no item 5. 9. A habilitação será realizada por processo eletrônico de comunicação a distância, nos termos dispostos em regulamento.
Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante da licitação ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, os quais serão recebidos no endereço eletrônico ***@***. *. * até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global máximo para o item 01 é de R$ ****,88.
