Licitações de Quilombola

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

A garantia contratual é de 5% sobre o valor do contrato, com prazo de validade superior a 60 dias.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

O edital prevê que o fornecimento será realizado de forma integral, no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho. o fornecimento será realizado de forma integral, no prazo máximo de até 30 trintadias corridos, contados do envio da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, após a entrega do bem e atesto da nota fiscal, no prazo de até 30 dias. o pagamento será realizado em parcela única, após a entrega do bem e atesto danota fiscal. 15. 2. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidaçãoda despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal docontrato.

O edital exige a apresentação de garantia mínima de 12 meses para o equipamento ofertado. indicação da marca e modelo do equipamento ofertado declaração de garantia mínima de 12 doze meses

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço poritem.

O edital informa que a habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com aplicação de multas por atraso, inexecução parcial ou total. o licitante ou contratado que cometer infração administrativa nos termos da lei **** ficará sujeito às seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital estabelece que o prazo para impugnação ao edital é até 18 de maio de 2026, às 11:00. impugnação ao edital até **** às 11: 00

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 treze mil reais.

O edital prevê que a taxa de inscrição deverá ser paga através da Guia de Recolhimento da União (GRU) simples, observando o prazo de vencimento indicado no cronograma. A efetivação da inscrição ocorre após a confirmação do pagamento pelo banco.

O critério de julgamento da disputa não é aplicável a este edital, pois se trata de um concurso público para provimento de cargos, e não de uma licitação para contratação de bens ou serviços.

A habilitação para o cargo está condicionada à aprovação em inspeção médica oficial (exame médico admissional) e à apresentação de toda a documentação comprobatória dos requisitos exigidos no item 3 deste edital, bem como outros documentos previstos na legislação vigente à época da posse.

A eliminação do concurso público ocorrerá em diversas situações, como apresentação após o fechamento dos portões, não apresentação de documento de identidade, comunicação com outras pessoas durante a prova, uso de material não autorizado, fraude, descumprimento de instruções, falsidade em declarações ou documentos, e não atingir a pontuação mínima exigida.

O prazo para interposição de impugnação deste edital é de 5 (cinco) dias úteis, contado da data de sua publicação.