Licitação para contratação de empresa especializada para executar obra de reforma das vias rurais da comunidade quilombola da Pontinha. Concorrência pública eletrônica, menor preço global, modo de disputa aberto. Abertura das propostas em 23/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília) na plataforma Licitar Digital. Garantia de proposta de 1% do valor global. Visita técnica facultativa, com declaração de pleno conhecimento do local. Prazo de entrega de 120 dias. Garantia do objeto de no mínimo 60 meses. Pagamento em até 07 dias após a comprovação do recebimento. Propostas com validade de 90 dias.
O prazo de entrega é de 120 dias, conforme consta no anexo III: prazo de entrega: conforme planilhas anexas 120 dias.
O pagamento será realizado em até 07 dias após a comprovação do recebimento, conforme item 23. 1: efetuará o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado, por processo legal, em até 07 dias contados da comprovação do recebimento.
É exigida garantia da proposta de 1% do valor global, conforme item 7. 6: prestar seguro garantia/caução no valor de 1 um por cento do valor global orçado. A garantia do objeto é de no mínimo 60 meses, conforme anexo III: garantia de no mínimo 60 meses.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: do tipo menor preço, critério de julgamento preço global.
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar documentos de habilitação no prazo de 03 horas, conforme item 8. 1: deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 03 horas, contados da notificação via sistema.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 25. 2: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência. . . b de multa. . . c de impedimento de licitar e contratar. . . d de declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, conforme item ****: caso o licitante opte por não realizar visita técnica, deverá apresentar, em substituição a declaração de visita ao local da prestação dos serviços, declaração formal assinada pelo responsável técnico.
O prazo para impugnação é até três dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, conforme item 20. 5: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas, conforme item ****: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.