Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde, incluindo teste ergométrico. O período para recebimento de propostas vai de 22 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026, com sessão pública às 09:00 (horário de Brasília) no portaldecompraspublicas. com. br. O edital tem validade de 12 meses. Os serviços serão executados nas instalações das empresas contratadas. É exigida documentação completa para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica da empresa e dos profissionais. Não é permitida a indicação do mesmo profissional por mais de uma empresa. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade de atendimentos prestados, no qual ocorrerá em até 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados de acordo com a quantidade de atendimentos prestados, no qual ocorrer� em at� 30 trinta dias do m�s subsequente ao da presta��o do servi�o, mediante apresenta��o de nota fiscal.
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Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá requerê-lo através de carta proposta junto ao consórcio público intermunicipal de saúde do cariri ocidental cisco, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a seguinte documentação: para habilitarse ao credenciamento, o interessado dever� requerlo atrav�s de cartaproposta junto ao consrciopblico intermunicipal de sa�de do cariri ocidental cisco, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a seguinte documenta��o:
O descumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei ****, garantido o contraditório e a ampla defesa. o nãocumprimento das disposi�es mencionadas neste edital poder� acarretar o descredenciamento docredenciado, sem preju�zo de outras san�es legais cab�veis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei****, garantido o contradit�rio e a ampla defesa.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos poderão ser ofertados por email ***@***. *. * ou protocolizados na sede do consórcio, localizado na rua vereador Elias Duarte, SN, centro, Sumé PB. os pedidos de impugna��o e esclarecimentos poder�o ser ofertados por email ***@***. *. * ouprotocolizados na sede do cons�rcio, localizado na rua vereador elias duarte, sn, centro, sum� pb.
O credenciado que não entregar as escalas e a documentação necessária para o credenciamento de novos profissionais dentro do prazo estabelecido pela comissão de credenciamento do cisco, ou houver recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido, ou o credenciado declarar informação falsa ou que não puder ser comprovada através de documentos, poderá ocorrer o descredenciamento. ocorrer� o descredenciamento quando: a por algum motivo o credenciado deixar de atender as condi�es estabelecidas neste edital ocredenciado que n�o entregar as escalas e a documenta��o necess�ria para o credenciamento de novos profissionaisdentro do prazo estabelecido pela comiss�o de credenciamento do ciscob houver recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalentedentro do prazo estabelecidoc o credenciado declarar informa��o falsa ou que n�o puder ser comprovada atrav�s de documentos
