Dispensa eletrônica para aquisição de placas de homenagem para militares. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em até 3 dias úteis após a publicação do aviso. O horário da fase de lances é das 08h às 14h. A entrega do material será realizada no Grupo Aéreo Naval de Manutenção. Preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O valor total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de 15 dias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa Seges/ME nº 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. Critério de julgamento: menor preço
Os documentos exigidos para habilitação estão no Anexo I - Documentação exigida para habilitação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Cometerá infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021. . .
A proposta vencedora será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não comprovar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. Contiver vícios insanáveis
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação R$ ****,00