Licitações de Nrs

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transfer�ncia eletr�nica dispon�vel no banco, ag�ncia e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. os termos das normas gerais da lei federaln. o **** e lei complementar no ****, objetivando a presta��o de servi�os detreinamentos, a que alude o item 01, subitem 1. 1 deste instrumento, nas condi�es previstasno presente edital. o pregoeiro guilherme ruas piva, nomeado pela portaria no 01 de 07 dejaneiro de 2026, processar� e julgar� a presente licita��o, devidamente auxiliado pela equipede apoio, composta pelos servidores filipe augusto pereira, carlos crepaldi neto e julia silvabueno. preg�o eletr�nico **** p�gina 2 de 771. do objeto1. 1 contrata��o de empresa especializada para aplica��o de treinamentos obrigat�rios, em atendimento as normas regulamentadoras, conforme condi�es, periodicidade e especifica�es t�cnicas definidas no termo de refer�ncia.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos. 7. 7 habilita��o jur�dicaa sociedade empres�ria, sociedade limitada unipessoal ou empresa individual de responsabilidade ltda eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em preg�o eletr�nico **** p�gina 12 de 77 vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 14. 2 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, e não apresentação de documentos podem levar à desqualificação. 3. 4 a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,09. a despesa total estimada em r ****, 09 cento e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos, decorrente da contrata��o do objeto desta licita��o, correr� � conta das fichas or�ament�rias no 501, 537, 541, 544 e 547 categoria econ�mica **** funcionais program�ticas ****, ****, ****, **** e **** unidades or�ament�rias **** e **** e audesp ****, suplementada se necess�rio.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transfer�ncia eletr�nica dispon�vel no banco, ag�ncia e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. os termos das normas gerais da lei federaln. o **** e lei complementar no ****, objetivando a presta��o de servi�os detreinamentos, a que alude o item 01, subitem 1. 1 deste instrumento, nas condi�es previstasno presente edital. o pregoeiro guilherme ruas piva, nomeado pela portaria no 01 de 07 dejaneiro de 2026, processar� e julgar� a presente licita��o, devidamente auxiliado pela equipede apoio, composta pelos servidores filipe augusto pereira, carlos crepaldi neto e julia silvabueno. preg�o eletr�nico **** p�gina 2 de 771. do objeto1. 1 contrata��o de empresa especializada para aplica��o de treinamentos obrigat�rios, em atendimento as normas regulamentadoras, conforme condi�es, periodicidade e especifica�es t�cnicas definidas no termo de refer�ncia.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos. 7. 7 habilita��o jur�dicaa sociedade empres�ria, sociedade limitada unipessoal ou empresa individual de responsabilidade ltda eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em preg�o eletr�nico **** p�gina 12 de 77 vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 14. 2 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, e não apresentação de documentos podem levar à desqualificação. 3. 4 a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,09. a despesa total estimada em r ****, 09 cento e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos, decorrente da contrata��o do objeto desta licita��o, correr� � conta das fichas or�ament�rias no 501, 537, 541, 544 e 547 categoria econ�mica **** funcionais program�ticas ****, ****, ****, **** e **** unidades or�ament�rias **** e **** e audesp ****, suplementada se necess�rio.

Os geradores deverão estar disponíveis dia 20 de junho às 8 horas da manhã para testes de som e iluminação.

O prazo de pagamento será de 10 dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta contratação.

A licitante vencedora deverá observar a garantia disposta no Código de Defesa do Consumidor.

o presente aviso, de tipo menor preço

Para habilitação das licitantes serão aceitas certidões negativas ou certidões positivas com efeito de negativa, nos termos da legislação vigente.

Sancões previstas no título IV, capítulo I, da lei federal no 14. 133/21 e demais normas pertinentes.

Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação nesta dispensa ou a futura contratação.

O prazo para o início dos serviços é após a assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência do contrato será de até 12 doze meses corridos e consecutivos, contado a partir da data da ordem de serviço

As notas fiscais deverão ser emitidas após o final de cada mês e, após processadas pela contabilidade e atestadas pela unidade requisitante, serão pagas até o dia 30 do mesmo mês (se atestadas entre 01 e 15) ou até o dia 15 do mês subsequente (se atestadas entre 16 e 31). Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente. as notas fiscais deverão vir acompanhadas de relatório dos serviços prestados e ser emitidas após o final de cada mês e após processadas pela contabilidade, e atestadas pela unidade requisitante, entre os dias 01 à 15 serão pagas até o dia 30 do mesmo mês

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote

A habilitação envolverá a verificação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Microempresas e EPPs terão prazos estendidos para regularização fiscal e trabalhista, se necessário. a falta de quaisquer dos documentos abaixo, acarretará a inabilitação do licitante.

A não observância das alíneas do edital ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis. A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se à perda de garantia. a não observância das alíneas anteriores por parte da empresa ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que qualquer interessado poderá requerer diligências para aferir exequibilidade e legalidade das propostas. qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante serão desclassificadas. serão desclassificadas propostas que identifiquem o licitante.