Licitações de Nrs

Os serviços devem ser prestados em até 2 horas, contados a partir do acionamento/notificação por WhatsApp e/ou e-mail, inclusive períodos noturnos, finais de semana e feriados.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo respectivo fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega da nota fiscal/fatura.

Menor preço por item

A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, técnica (atestado de capacidade operacional, registro no conselho competente, profissional habilitado, certificação de equipe técnica, CRLV de caminhão munck e cesto aéreo), e regularidade fiscal e trabalhista (CNPJ, FGTS, fazenda municipal, estadual e federal, CNDT, certidão negativa falimentar). Declarações de não emprego de menores, conformidade com o edital, não inidoneidade, cumprimento de reserva de cargos para PCD, e observância de limites de ME/EPP também são necessárias.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do objeto), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). Podem ser aplicadas cumulativamente.

A empresa contratada deverá, previamente ao início dos trabalhos, realizar visitas técnicas para reconhecimento dos locais e conferência das condições de acesso e operação.

O limite para impugnação é até o dia 31/07/2026, às 23h59min.

Caso algum dos documentos exigidos neste edital não seja apresentado, ou apresentado com alguma divergência, o licitante poderá ser desclassificado/inabilitado.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços serão executados conforme demanda da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento/ordem de serviço. Os laudos médicos deverão ser emitidos em até 05 dias úteis após realização da avaliação. os serviços deverão ser executados nos prazos estabelecidos pela administração municipal.

O pagamento será efetuado mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada, conforme o preço, os prazos e as condições estipuladas na ata de registro de preços. efetuar o pagamento � contratada, mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do transporte escolar, conforme o pre�o, os prazos e as condi�es estipuladas na ata de registro de pre�os a ser aven�ado

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas da proponente vencedora, conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o ser�o exigidos para fins de habilita��o somente da proponentevencedora, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar o licitante às penalidades estabelecidas no edital e na Lei nº 14. 133/2021, como multas e sanções. sem preju�zo das san�es previstas no artigo 90, 5o, da lei ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal BLL Compras. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 5. ou 4. 6. sujeitar� o licitante �s san�es previstos na lei no **** e neste edital.

Os serviços serão executados conforme demanda da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento/ordem de serviço. Os laudos médicos deverão ser emitidos em até 05 dias úteis após realização da avaliação. os serviços deverão ser executados nos prazos estabelecidos pela administração municipal.

O pagamento será efetuado mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada, conforme o preço, os prazos e as condições estipuladas na ata de registro de preços. efetuar o pagamento � contratada, mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do transporte escolar, conforme o pre�o, os prazos e as condi�es estipuladas na ata de registro de pre�os a ser aven�ado

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas da proponente vencedora, conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o ser�o exigidos para fins de habilita��o somente da proponentevencedora, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar o licitante às penalidades estabelecidas no edital e na Lei nº 14. 133/2021, como multas e sanções. sem preju�zo das san�es previstas no artigo 90, 5o, da lei ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal BLL Compras. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 5. ou 4. 6. sujeitar� o licitante �s san�es previstos na lei no **** e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega dos serviços, mediante transferência eletrônica, depósito em conta corrente ou ordem bancária, após apresentação da nota fiscal/fatura atestada. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega dos servi�os, por meio de transfer�ncia eletr�nica, dep�sito em conta corrente eou atrav�s de ordem banc�ria, diretamente na conta dacontratada, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente discriminada e atestando apresta��o dos servi�os pelo setor competente, depois de efetuadas todas as confer�ncias

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso decontrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada através do SICAF ou documentos enviados com o cadastramento. É necessário comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e jurídica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio dosicaf, nos documentos por ele abrangidos eou dos documentos enviados com o cadastramento do licitante pelosmeios dispostos neste aviso de contrata��o direta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar. . . d declara��o de inidoneidade

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,92. o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de r ****, 92 vinte e seis mil e setenta e um reais enoventa e dois centavos.

Os serviços serão executados conforme demanda da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento/ordem de serviço. Os laudos médicos deverão ser emitidos em até 05 dias úteis após realização da avaliação. os serviços deverão ser executados nos prazos estabelecidos pela administração municipal.

O pagamento será efetuado mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada, conforme o preço, os prazos e as condições estipuladas na ata de registro de preços. efetuar o pagamento � contratada, mediante a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do transporte escolar, conforme o pre�o, os prazos e as condi�es estipuladas na ata de registro de pre�os a ser aven�ado

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas da proponente vencedora, conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o ser�o exigidos para fins de habilita��o somente da proponentevencedora, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar o licitante às penalidades estabelecidas no edital e na Lei nº 14. 133/2021, como multas e sanções. sem preju�zo das san�es previstas no artigo 90, 5o, da lei ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal BLL Compras. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 5. ou 4. 6. sujeitar� o licitante �s san�es previstos na lei no **** e neste edital.