Licitações de Dermocosmeticos

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou da confirmação do recebimento via sistema SEI. Conforme o edital: prazo de entrega: o objeto desta licitação deverá ser entregue em 10 dez dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou da confirmação do recebimento via sistema sei.

Para habilitação técnica, é necessário apresentar licença de funcionamento da vigilância sanitária, autorização de funcionamento da ANVISA e atestados de bom desempenho anterior. Conforme o edital: documentos necessários para habilitação técnica: licença para funcionamento do estabelecimento, expedida pela vigilância sanitária do estado ou do município onde estiver instalado atualizada e autorização de funcionamento, expedida pela agência nacional de vigilância sanitária atualizada.

Sim, há exigência de amostras. O edital solicita 05 cinco unidades de amostras, para o vencedor do item. A justificativa é a solicitação de apresentação de amostras no âmbito do presente processo eletrônico de registro de preços perp fundamentase na necessidade de assegurar que os bens ofertados atendam, de forma efetiva e inequívoca, às especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

A não apresentação do registro do produto ou do pedido de revalidação implicará na desclassificação da proposta. Conforme o edital: a não apresentação do registro eou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação são exigidos apenas do licitante vencedor, conforme o edital: será exigida apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao Termo de Referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra e/ou catálogo, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar a ata, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa.