A licitação visa a recuperação e ampliação de via em pavimento polidrômico na estrada vicinal do distrito de Esteios. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é possível entre 16/09/2026 e 30/09/2026, devendo ser agendada por telefone. O valor estimado é de R$ ****,12. As propostas devem ser enviadas eletronicamente via BNC.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme art. 96 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A contratada que cometer qualquer das infrações previstas no artigo 155 da lei n. o 14. 133/2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, estipuladas na minuta do contrato.
A vistoria deverá ser realizada no local da obra do dia 16 de setembro a 30 de setembro de 2026, no horário das 07:00 às 17:00 horas.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O preço estimado da contratação é de R$ ****,12.
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