Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção elétrica predial. O recebimento das propostas ocorre até 29 de abril de 2026, às 08:30h. A abertura e julgamento das propostas será no mesmo dia, às 08:30h, com início da sessão de disputa de preços às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar certificados de NR10 e NR35. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de execução não é exigida. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, após verificação e aceite pela fiscalização.
O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 1 hora, contado do recebimento do chamado emitido pela contratante. A contratada deverá manter disponibilidade em todos os dias da semana e em qualquer horário, conforme necessidade.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente, devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, desde que comprovada a regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A empresa participante deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização fiscal, se necessário.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.