Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado contra pragas urbanas, limpeza e desinfecção de caixas d'água, e limpa fossa. O tipo de licitação é menor preço global. A abertura da sessão pública será em 10 de agosto de 2026. O credenciamento é feito via SICAF. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser apresentada até 10 de agosto de 2026. Exige-se amostra do produto. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo para início do serviço contratado é de no máximo 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. dispondo o contratado o prazo de no máximo 30 trinta dias corridos para in�cio do servi�o contratado e demais itens, de acordo com o cronograma exposto no termo de refer�ncia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data da atestação, após a entrega da nota fiscal/fatura, observada a aceitabilidade do objeto licitado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias dias corridos, contados da data da atesta��o, ap�s aentrega da nota fiscal fatura, observada a aceitabilidade do objeto licitado, devidamente atestada pelo setorcompetente
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dosicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, multa de 0,3% por dia de atraso, multa de 15% por inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rioque: n�o assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente. . . ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: advert�ncia. . . multa de 10 dez por cento. . . multa de 0, 3 zero v�rgula tr�s por cento. . . multa de 15 quinze por cento. . .
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas. . . n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante6 classificado em primeiro lugar apresente amostra
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.