O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal. A sessão pública de abertura será em 16/04/2026 às 08h30min. As propostas devem ser enviadas até 16/04/2026 às 08h29min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de até 8 dias úteis após solicitação formal. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual de execução. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega deverá ocorrer em até 8 dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação formal, ressalvadas as situações emergenciais.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou pix.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser substituída pelo registro cadastral CRC da prefeitura, se válido.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
Não será exigida apresentação de amostras ou prova de conceito.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.