Licitações de Pirassununga

O edital prevê que a prestação dos serviços de fretamento deverá ocorrer sob demanda, mediante solicitação formal da administração, especificando data, horário, itinerário e o tipo de veículo necessário. A ordem de serviço será encaminhada à detentora da ata com antecedência mínima de 15 dias corridos da data de realização do evento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias corridos, após a execução dos serviços e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente anuída pelo responsável da unidade requisitante.

O edital não especifica um item de garantia de forma explícita, mas exige seguro de responsabilidade civil por viagem e seguro obrigatório e contra terceiros para os veículos.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas diárias e percentuais em caso de inadimplemento.

O edital prevê que as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação que será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados serão de responsabilidade do fornecedor e que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona que em contratações de obras ou serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do fornecedor vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme explicitado no edital.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, e documentos complementares poderão ser solicitados em até 02 horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor e que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.

O edital menciona que será exigida garantia adicional do fornecedor vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. e que A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O prazo total de execução do serviço será de 30 trinta dias úteis, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ 490,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho e notificação de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia exigido será de no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que praticar infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos, e as razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35.