Licitações de Servicos Construcao

O prazo de execução da obra é de 10 meses, a contar da assinatura do contrato. O prazo de execução das obras é de 10 dez meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de acordo com as medições, mediante expedição de notas fiscais aprovadas pela fiscalização, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição. O município efetuará o pagamento de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscalis aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, na modalidade seguro-garantia. A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme art. 98 da lei federal no ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. pelo critério de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional/operacional são exigidas, com prazos específicos para envio da documentação pelo vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no **** as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada com o setor de engenharia do município. entrar em contato com o setor de engenharia do município de jacuizinhors para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços

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O prazo de início da prestação dos serviços é de 48 horas, a contar do recebimento da ordem de serviços. O local de prestação de serviços ou entrega dos produtos será definido pela administração municipal na ordem de serviços ou ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, prorrogável.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo município, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos. O pagamento será feito em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é facultativa e não constitui condição obrigatória para participação do certame.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,86.

O prazo de execução da obra será de 180 dias, contados da data da última assinatura digital das partes, aposta na ordem de serviço.

Os pagamentos decorrentes dos serviços executados ocorrerão em prazo não superior a 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela da obra ou serviço e emissão da devida fatura fiscal.

No ato da assinatura do contrato, a vencedora deverá oferecer garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência de 3 meses além do prazo de vigência do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos em formato digital no prazo de 3 horas.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no edital e na Lei Federal 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através do telefone 16 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,11.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada, conforme solicitações ou ordens de serviço emitidas pelo órgão demandante, com indicação de local de execução, especialidade, quantidade estimada de horas e prazo para cumprimento. A contratada deverá disponibilizar equipe apta, em número suficiente, conforme a demanda, observando as normas técnicas da abnt, as determinações da fiscalização, as boas práticas da construção civil e a legislação de segurança do trabalho.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante nota fiscal/fatura atestada pelo gestor e fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. O pagamento será realizado por transferência bancária para conta indicada pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço global, apurado pela somatória dos profissionais entre preço unitário ofertado e quantitativo estimado de cada item.

A habilitação será verificada e julgada antes da abertura das propostas de preços, conforme a fase invertida adotada neste certame.

O licitante que ensejar retardamento do certame, não mantiver proposta, falhar na execução, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude, sujeitar-se-á às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, a contar da data de publicação do ato que se pretende impugnar.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais).

O edital prevê que o credenciamento terá validade da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê que o pagamento conforme medição. Após a aprovação das medições, a prefeitura municipal realizará o pagamento em até 30 trinta dias. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de nota fiscal.

O edital indica que a classificação dos inscritos será feita por número de inscrição, e em caso de empate, pela data de nascimento (dos mais velhos para os mais novos).

O edital estabelece que a habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de pessoa jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 7 do termo de referência.

O edital prevê que o desatendimento das condições estabelecidas neste edital para prestação dos serviços submete o prestador de serviços à multa equivalente a 10% do valor total contratado, sem prejuízo às demais sanções estabelecidas na lei federal no: 14. 133/21.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 3 três dias úteis.