Licitações de Servicos Construcao

Os prazos de execução das obras são: Item 1 ETA 03 Sede Capela: 3 meses; Item 2 ETA 05 Glória: 4 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. os prazos de execu��o das obras ser�o os seguintes, contados a partir da expedi��o da ordem deservi�o: item 1 eta 03 sede capela: 3 tr�s meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexoitem 2 eta 05 gl�ria: 4 quatro meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexo.

O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional. o pagamento ser� efetuado conforme medi��es realizadas, de acordo com solicita��o da secretaria e mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda corrente nacional.

Em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados e pela funcionalidade da construção. em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela administra��o n�o eximir� o contratado, pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, admitida a previs�o de prazo de garantia superior no edital e nocontrato, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�osexecutados e pela funcionalidade da constru��o, da reforma, da recupera��o ou da amplia��o do bemim�vel, e, em caso de v�cio, defeito ou incorre��o identificados, o contratado ficar� respons�vel pelarepara��o, pela corre��o, pela reconstru��o ou pela substitui��o necess�rias.

O tipo de julgamento será o de menor preço por item. o tipo de julgamento ser� o de menor pre�o por item, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****.

As empresas devem atender a todos os requisitos de habilitação constantes no edital, incluindo documentação, e estarem devidamente credenciadas no portal de compras públicas. poder�o participar desta licita��o as empresas do ramo de atividade pertinente e compat�vel aoobjeto licitado que atenderem todas as exig�ncias constantes neste edital, inclusive quanto �documenta��o, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras p�blicaswww. portaldecompraspublicas. com. br e que preencham os requisitos legais para o exerc�cio daatividade objeto do presente certame.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e outros atos ilícitos, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os interessados podem visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento. Caso não realizem a visita, podem substituí-la por uma declaração formal do responsável técnico. os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomarconhecimento de aspectos t�cnicos peculiares da mesma, at� o terceiro dia anterior � data marcadapara abertura, per�odo em que estar� dispon�vel um servidor do munic�pio para as apresenta�￵es eque tamb�m ser� fornecido atestado de visita ao local da obra.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�￵es poder�o ser enviados ao comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, ou descumprir qualquer requisito do edital. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa, assim como a decreta��o da suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o munic�pio de itapiranga.

O prazo de execução da prestação do serviço será de 03 três meses, conforme estabelecido no projeto básico e cronograma.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

O licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, no ato do cadastramento da proposta, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento adotado será menor preço global, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, entre outras.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o dia anterior à data marcada para abertura.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n14. 133/2021.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,75 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

O prazo de execução será de até 90 dias a contar da emissão da nota de empenho/ordem de serviço. O prazo de execução será de até 90 noventa dias contar da emissão da nota de empenho/ordem de serviço. . .

O pagamento será em até 10 dias úteis para liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, conforme termo de referência. será em até 10 dez dias úteis para liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.

Não se aplica. Garantia da contratação: Não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base em documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, e qualificação econômico-financeira. os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

A avaliação prévia do local dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia até um dia útil anterior à abertura da sessão pública. a avaliação prévia do local dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. . .

Não há exigência de apresentação de amostra. deixar de apresentar amostra é listado como uma infração, indicando que a ausência de apresentação é uma falha. 20. 1. 2. 4. deixar de apresentar amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de participação, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,07. valor total máximo estimado r ****, 07

O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Avelinópolis GO até o 10º dia útil do mês, a partir do recebimento da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura do munic�pio de avelin�polis go at� o 10o dia�til do m�s, a partir do recebimento da nota fiscal, ap�s o ateste pelo servidor designado

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital. ser�o considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas asexig�ncias deste edital

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal nº 14. 133/2021 em caso de descumprimento das obrigações. a hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo credenciado, este estar� sujeito �ssan�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna�es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A Prefeitura Municipal de Avelinópolis GO poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado. a prefeitura municipal de avelin�polis go poder� promover o descredenciamento, aqualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou

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