Licitações de Sistema Processo Legislativo

O edital menciona que a contratada deve cumprir fielmente os prazos de entrega estabelecidos no termo de referência. Detalhes específicos de prazos não foram localizados no texto fornecido.

O edital prevê que a contratante deve efetuar o pagamento na forma e nos prazos previstos neste edital e no contrato, após o recebimento definitivo dos serviços e o ateste da nota fiscal pela fiscalização contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, conforme definido no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Exige-se também a comprovação de aptidão técnica com atestados de serviços de locação de sistemas de gestão pública em nuvem.

O edital menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a adjudicatária às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e neste edital.

O edital afirma: para o objeto, não será exigida amostra. a validação técnica da solução ofertada ocorrerá por meio de prova de conceito poc, de caráter eliminatório.

O edital menciona que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo email ***@***. *. *, na forma e nos prazos previstos no art. 164 da lei federal nº 14. 133/2021.

Riscos de desqualificação incluem: proposta com valor acima do máximo, não atendimento às especificações técnicas, valores inexequíveis, não envio de documentos de habilitação no prazo, reprovação na prova de conceito (POC), e identificação do licitante antes do encerramento da fase competitiva.

O valor global estimado é de R$ ****,67 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).

O edital menciona cumprir fielmente os prazos de entrega estabelecidos no termo de referência, sem especificar um prazo exato no texto fornecido. null

O edital menciona efetuar o pagamento na forma e nos prazos previstos neste edital e no contrato, após o recebimento definitivo dos serviços e o ateste da nota fiscal pela fiscalização contratual. null

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme citado no edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

O edital exige credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a adjudicatária às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e neste edital. null

O edital afirma: para o objeto, não será exigida amostra. a validação técnica da solução ofertada ocorrerá por meio de prova de conceito poc.

O edital menciona que a impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos na forma e nos prazos previstos no art. 164 da lei federal no 14. 133/2021, sem especificar o prazo exato no texto. null

O edital prevê desclassificação para propostas que identifiquem o licitante, que contenham vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem valores inexequíveis ou que não demonstrem exequibilidade. A reprovação na prova de conceito também implica desclassificação.

O valor global estimado é de R$ ****,67, conforme citado: o valor global estimado, máximo previsto, para a aquisição do objeto da presente licitação, é de r$ ****,67.

O prazo de execução deve ser conforme especificado no termo de referência. O edital menciona: prazo de execução, conforme especificado no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação são exigidos conforme o termo de referência. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.

Não há obrigatoriedade de visita técnica. O edital afirma: o licitante fica desobrigado a atestar . . . que conhece o local e as condições de realização do serviço.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores superiores ao estimado ou inexequíveis podem ser desclassificadas. O edital cita: não serão aceitas propostas com valor unitário ou global superior ao estimado e será desclassificada a proposta que . . . apresentar preços inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,93. O edital informa: a despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,93.