A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de praça. O valor estimado é de R$ ****,05. O prazo de execução da obra é de 10 meses. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A sessão de disputa será aberta e ocorrerá em 15/05/2026. É exigida vistoria prévia obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e a garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 15/05/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração.
O prazo de execução da obra será de 10 meses a contar da ordem de início dos serviços, conforme cronograma físico financeiro.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É obrigatória a realização de vistoria prévia para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,05.