Licitações de Interna Compulsor

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura acompanhada de documentos de comprovação de entrega devidamente assinado pelo responsável pelo recebimento. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônicafatura acompanhada de documentos de comprovaçãode entrega devidamente assinado pelo responsáve pelo recebimento.

Não será necessária a apresentação de garantia contratual nos termos do art. 96 da lei 14. 133/2021. Não será necessá a apresentaçãode garantia contratual nos termos do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preçopor item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no instrumento referencial. As exigências de habilitaçãojurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no presente instrumentoreferencial.

A licitante/adjudicatária que cometer infração administrativa ficará sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Meridiano-SP por até 2 anos. a multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante b impedimento de licitar e de contratar com o municípiode Meridiano-SP, pelo prazo de até 02 dois anos

Não serão exigidas amostras dos itens licitados. Não serão exigidas amostras dos itens licitados não aplicável.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. Até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para a abertura da sessãopública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatórido pregão.

A licitante será desclassificada se identificar-se antes da fase apropriada, não atender às especificações exigidas no termo de referência, ou apresentar proposta com preço simbólico ou irrisório. a empresa participante, em hipótese alguma, poderá se identificar antes da fase apropriada, sob pena de desclassificação.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor) e alterações subsequentes.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Não será exigido registro cadastral prévio, mas login e senha na plataforma.

As infrações administrativas estão sujeitas a sanções como advertência, multa (compensatória ou moratória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Antes da contratação, poderá ser realizada vistoria da equipe da rede de atenção psicossocial de Sonora MS.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentarem as especificações técnicas exigidas. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.