Licitação na modalidade concorrência eletrônica, sob a Lei 14. 133/2021, para contratação de serviços de arquitetura e engenharia para inspeção especial e laudos técnicos em três OAEs. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 17/12/2026 às 08h (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,74. Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Propostas via sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Habilitação via SICAF. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o edital: poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
A vistoria é facultativa, mas o licitante que não a realizar deve declarar ciência plena das condições, conforme o edital: caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.
O valor total da contratação é de R$ ****,74, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,74.