A licitação tem como objeto a aquisição de ácido fluossilícico para fluoretação de água tratada pelo SAAETRI, com duração de 12 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 25/05/2026 às 09:30. O valor total estimado é de R$ ****,24. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega será de até 07 sete dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O prazo de liquidação é de 10 dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, e o prazo de pagamento é de 20 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderão ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigido amostra dos produtos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,24.
