O edital visa selecionar interessados para construir estruturas físicas para uso de mão de obra prisional em Curitiba, Paraná. Os interessados devem se inscrever online e enviar documentos até 10 de março de 2026. A participação implica aceitação das condições do edital. A visita ao local é obrigatória. O julgamento das propostas será feito por uma comissão, considerando critérios objetivos. O resultado será divulgado no Diário Oficial. O prazo de vigência dos termos de cooperação é de 60 meses. Questionamentos devem ser feitos por e-mail até 72 horas antes do prazo de apresentação das propostas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital diz que a comissão levará em consideração critérios objetivos para avaliação e julgamento das propostas.
O edital exige documentos para habilitação, como cópia do contrato social, CNPJ, certidões negativas e preenchimento de formulários.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital exige que o proponente apresente a declaração da visita ao local, comprovando ser conhecedor de todas as condições.
O edital não menciona envio de amostras.
Após a publicação do resultado, os proponentes terão 5 dias úteis para interposição de recurso.
O edital não informa o valor estimado.
