O edital trata da aquisição de microscópio estereoscópio binocular por meio de pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A apresentação de amostras é exigida. O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de entrega. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses. A subcontratação é admitida para atender a logística dos serviços de transporte. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será efetuado no prazo não superior a 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da ordem de entrega ou nota de empenhoautorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf, caso seja essa a escolha do licitante.
O edital informa que o licitante que incorrer em infrações, apuradas em regular processo administrativo de responsabilização, se sujeita às respectivas sanções, nos termos dos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, apresentar amostra, eou laudos técnicos eou informações técnicas em relação ao item ganhador, para a verificação da compatibilidade do item com as especificações constantes no descritivo e consequente aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado como parâmetro de preços para licitação, será o indicado por meio do relatório de pesquisa de mercado a ser realizado pela gerência de compras da sms, conforme critérios da instrução normativa semad n ****, o mesmo terá caráter sigiloso conforme prerrogativa estabelecida no art. 24 da lei ****.
