Licitações de Animal Laboratorio

O edital não especifica um prazo de entrega para os materiais adquiridos, mas menciona que o objeto se refere à contratação de produtos/serviços para entrega imediata.

O edital informa que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote, no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora. Os documentos obrigatórios incluem ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital prevê que a recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

O edital informa que Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal de compras públicas.

O valor total estimado para o lote 1 é de R$ ****,90 e para o lote 2 é de R$ 756,42, totalizando R$ ****,32.

O edital prevê que os resultados dos exames deverão ser entregues em até 48 horas após a retirada do material, com prazo de 06 a 10 horas para exames de urgência. os resultados dos exames objeto da presente contratação deverão ser entregues à contratante nas dependências do projeto pet container, [. . . ] no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, [. . . ] para o caso de exames solicitados em caráter de urgência, o prazo para análise, emissão de laudo e disponibilização dos resultados será de 06 seis a 10 dez horas

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias da data do recebimento definitivo. o município de barrinha efetuará o pagamento em até 30 trinta dias da data do recebimento definitivo

O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação. ão haverá exigência de garantia de contratação.

O edital define que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, a ser enviada em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser enviada no prazo de até 02 duas horas prorrogável uma única vez por igual período e desde que justificado pelo licitante e aceito pela municipalidade, a contar da solicitação efetuada pelo pregoeiro no ambiente da plataforma virtual de julgamento

O edital prevê que, caso a prestação de serviços seja considerada insatisfatória, será lavrado termo de recusa, com a necessidade de reexecução ou correção do serviço, sem prejuízo das penalidades cabíveis. caso a prestação de serviços seja considerada insatisfatória, será lavrado termo de recusa, no qual se consignará as desconformidades verificadas, devendo ser reexecutado ou corrigido o serviço, no prazo máximo abaixo fixado

O edital informa que o custo estimado total da licitação é de R$ ****,00. o custo estimado total da l i c i t a ç ã o é de r 1 6 3 . 6 5 6 , 0 0

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O resultado dos exames deverá ser entregue em até 20 vinte dias a contar da data da coleta.

O município irá realizar o pagamento de 50% dos exames realizados em cada propriedade, na forma do art. 2 da lei n ****, mediante autorização emitida pela secretária de agricultura do município.

A forma de julgamento será por credenciamento, de acordo com a quantidade expostos nos anexos do edital.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação pelo agente de contratação ou por comissão de licitação designada.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa compensatória/moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 08 oito dias úteis após a publicação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

O valor total estimado para os exames de brucelose e tuberculose é de R ****,00.

O edital prevê que o credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, pelo prazo de 12 meses, contados da data de publicação. A análise da documentação será realizada no prazo de até 05 dias úteis. Os prazos para processamento das amostras e emissão dos laudos deverão observar a natureza e complexidade de cada tipo de análise, as normas técnicas aplicáveis e os prazos definidos pelo CIDASG ou pelos municípios consorciados.

O pagamento pelas análises laboratoriais realizadas ocorrerá diretamente entre o laboratório credenciado e o produtor, estabelecimento ou beneficiário usuário do serviço, inexistindo responsabilidade financeira do CIDASG ou dos municípios consorciados.

Não será exigida garantia de execução, considerando a natureza do objeto, a execução sob demanda, o modelo de credenciamento adotado e os riscos reduzidos relacionados à prestação dos serviços.

A seleção dos laboratórios será realizada por meio de credenciamento, nos termos do art. 79 da lei no 14. 133/2021, não havendo competição entre os interessados.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e comprovação de infraestrutura.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os municípios consorciados poderão encaminhar amostras aos laboratórios credenciados, observados critérios técnicos, operacionais e logísticos.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser apresentados a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento, por meio das plataformas eletrônicas indicadas neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.