Licitações para Registro Veiculos

O edital estabelece o registro de preços para transporte escolar eventual, com prazo de 12 meses. Os serviços abrangem o transporte de estudantes e profissionais da rede municipal de ensino de Osasco, em diversas distâncias. Os veículos devem atender às normas de segurança e regulamentações vigentes, com capacidade mínima de 40 lugares e motorista. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a comprovação do serviço, por meio de ordem bancária. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões e balanços patrimoniais. A participação de consórcios é permitida, limitada a duas empresas. A subcontratação não é permitida. O edital detalha as etapas do processo licitatório, incluindo a fase de habilitação, julgamento, lances, recursos e homologação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital também especifica as obrigações da contratante e da detentora, incluindo a necessidade de manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento e a documentação relativa ao veículo e ao motorista em ordem.

O edital de pregão eletrônico n ****, para registro de preços para futura aquisição de pneus, com entrega parcelada, estabelece as condições de participação, credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, critérios de desempate, negociação e julgamento da proposta, documentos de habilitação, recurso, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, cadastro de reserva, adesão à ata, pagamento, recebimento do objeto, contrato, obrigações da adjudicatária, sanções, reajustamento, obrigações das partes, modelo de gestão do contrato, disposições gerais, anexos e contatos. O prazo para envio de propostas é às 09:29 horas do dia 14/08/2025 e a abertura das propostas é às 09:30 horas do mesmo dia. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos e pedidos de impugnação no prazo de 3 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior ao da abertura do certame.

Lote 1: AMBULÂNCIAS TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES ELETIVA - Especificação: Veículo automotor tipo utilitário, modelo Saveiro ou similar, zero quilômetro, adaptado como unidade de transporte sanitário, destinada exclusivamente ao transporte intermunicipal e/ou intramunicipal de pacientes em estado clínico estável, sem risco iminente de morte, para realização de consultas, exames e/ou outros atendimentos de baixa complexidade. Veículo com baú em fibra de vidro com compartimento adaptado para acondicionamento de maca, acompanhante e equipamentos básicos. Características mínimas exigidas do veículo: Ano/modelo: 2025 ou superior Motor: Mínimo 1. 6 Flex Transmissão: Manual, 5 marchas Direção: Hidráulica ou elétrica Freios: ABS Airbags: Frontais ( motorista e passageiro) Ar- condicionado: Na cabine e no compartimento sanitário Capacidade de carga útil: Mínimo 650 kg Tração: 4x2 dianteira Cor: Branca, com adesivação padrão " AMBULÂNCIA" ( em vermelho e espelhado na dianteira) Sinalização visual e sonora de emergência ( giroflex e sirene) Licenciamento como veículo especial ( ambulância), com adequações exigidas pela legislação vigente Características mínimas do compartimento sanitário ( baú): Estrutura em fibra de vidro com isolamento térmico Maca retrátil com rodas e cinto de segurança Banco para acompanhante com cinto de segurança Suporte para soro Armário fixo para armazenamento de insumos e materiais Iluminação interna em LED Sistema de ventilação forçada ( exaustor ou ventilador no teto) Revestimento interno lavável, com acabamento higiênico Tomada 12V para alimentação de equipamentos básicos Documentação obrigatória a ser apresentada: Certificado de adequação às normas da ANVISA e do CONTRAN Laudo de inspeção veicular ( INMETRO ou entidade credenciada) Registro do veículo como ambulância junto ao Detran Manual do proprietário e garantia mínima de 12 meses.

A licitação objetiva a aquisição de duas ambulâncias. As empresas enquadradas como microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e demais beneficiárias da lei complementar ****, do ramo de atividade pertinente ao objeto deste pregão eletrônico, poderão participar, desde que atendam às exigências do edital. O prazo para envio de propostas é de 28 de agosto de 2025 a 12 de setembro de 2025. A proposta de preços deverá conter a mesma descrição dos itens descritos no termo de referência, não podendo a proponente modificar, suprimir ou acrescentar a descrição contida no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir os documentos de habilitação e proposta até a data e horário da abertura da sessão pública. O julgamento das propostas será feito pelo menor preço, de acordo com o especificado no anexo I. O prazo para a prestação dos produtos deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante. A proposta deverá ter validade de 60 dias. A empresa vencedora deverá encaminhar a proposta de preços realinhada em até 2 horas, contendo os valores unitários e totais, descrição contendo especificação detalhada, unidade de produtos, marca e o valor deverá ser igual ou menor ao lance vencedor. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 20 dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, na cidade de mãe do rio pará. Os produtos deverão ser entregues com perfeição garantindo a satisfação dos usuários e da contratante. O não cumprimento dessa condição acarretará na revisão dos produtos, onde à empresa detentora do contrato, ficará obrigada a refazer a entrega dos produtos, sem custos adicionais para a contratante, sendo os custos por conta da referida empresa. Os produtos deverão ser entregue em conformidade com o termo de referência anexo I. Todos os produtos deverão ser entregue devidamente qualificados para garantir a integridade dos alunos da rede pública municipal de mãe do rio pará.

A licitação objetiva o registro de preços para fornecimento de pneus para manutenção de veículos leves e pesados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão pública. Para participar, o licitante deve estar credenciado no sistema eletrônico até uma hora antes do horário fixado no edital. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. Não poderão participar da licitação o autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, e empresas relacionadas a eles, entre outras restrições. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas, no portal do município e no portal utilizado para o pregão eletrônico.