Ministério Da Defesa/Comando Da Aeronáutica/Departamento De Ensino Da Aeronáutica/Nucleo Do Grupamento De Apoio Dos Afonsos

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria técnica prévia é facultada aos licitantes, com o objetivo de conhecimento das condições locais de execução.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,29.

O prazo de entrega será conforme edital.

O prazo para execução dos serviços é de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço pela contratada. O recebimento provisório ocorrerá em até 20 dias úteis após a conclusão, e o recebimento definitivo em até 20 dias úteis após o provisório. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e técnico-operacional. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica [. . . ] qualifica��o t�cnicooperacional

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,07% por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, limitada a 2%. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] multa: [. . . ] morat�ria de 0, 07 sete cent�simos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, at� o m�ximo de 2 dois por cento

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, bem como a prática de ato fraudulento ou comportamento inidôneo, podem levar à aplicação de sanções como impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 33 sessenta e cinco mil e trinta e tr�s reais e trinta e tr�s centavos

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e valores definidos em caso de infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações, o não cumprimento de requisitos de habilitação, ou a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,73.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.