Licitações Seringueiras - RO

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias corridos contados do envio da nota de empenho ou documento equivalente.

Os pagamentos devidos à empresa a ser contratada serão efetuados contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da liquidação da despesa.

Aplica-se aos materiais a garantia legal prevista na lei nº 8. 078/1990. Os materiais deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, sendo obrigatória a substituição de itens com vícios ou inconformidades, sem ônus para a administração.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os interessados deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, conforme exigido no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante ou contratado às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

O início da execução dos serviços dar-se-á a partir da emissão da ordem de serviço, com o início das aulas em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e o prazo total de execução será de até 30 dias, conforme cronograma aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os licitantes deverão comprovar capacidade técnica, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias corridos contados do envio da nota de empenho ou documento equivalente.

Os pagamentos devidos à empresa a ser contratada serão efetuados contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da liquidação da despesa.

Aplica-se aos materiais a garantia legal prevista na lei nº 8. 078/1990. Os materiais deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, sendo obrigatória a substituição de itens com vícios ou inconformidades, sem ônus para a administração.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os interessados deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, conforme exigido no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante ou contratado às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 15 quinze dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente, observando-se o prazo de vigência contratual de 08 oito meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante comprovação da execução dos serviços, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada caracterizará inadimplemento contratual, sujeitando-a às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor da contratação é de R$ ****,67 (duzentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).