Pregão eletrônico para aquisição de brindes para campanhas de saúde. O recebimento das propostas é até 03/08/2026 às 08:45, com início da sessão de disputa às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento da ordem de compra.
A entrega dos materiais será no prazo máximo de até 15 dias após o recebimento da ordem de compra emitida pela Secretaria de Compras da Prefeitura Municipal de Godoy Moreira. a entrega dos materiais ser� no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias ap�s o recebimento da ordem de comprasemitida pela secretaria de compras da prefeitura municipal de godoy moreira.
Todos os materiais a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e normativas específicas. odos os materiais a serem adquiridos dever�o possuir garantia de qualidade, de acordo com o c�digo dedefesa do consumidor e normativas espec�ficas.
O critério de julgamento será o de menor preço, sendo considerado critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a administração é a de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, sendo considerado crit�rio de sele��o em que a propostamais vantajosa para administra��o � a de menor pre�o.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento. sendo assim, n�o h� o envio dos documentos de habilita��osimultaneamente com a proposta.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado para este preg�o � de r ****, 00 trinta seis mil quatrocentoscincoenta tr�s centavos.