Registro de preços para aquisição futura de materiais esportivos, incluindo troféus e redes de proteção. Prazo de entrega de 10 dias após o pedido, exceto para uniformes (30 dias). Entrega na Secretaria Municipal de Esportes. Garantia de qualidade conforme Código de Defesa do Consumidor. Critério de julgamento: menor preço. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.
Os objetos deverão ser entregues no prazo de 10 dias, após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho. Para uniformes, o prazo de entrega deverá ser de até 30 dias. os objetos dever�o ser entregues na quantidade solicitada, no prazo de 10 dez dias, ap�s o pedido, conforme constar na requisi�onota de empenho, uniformes, que o prazo de entrega dever� ser de at� a 30 trintadias
O pagamento será efetuado até o 30º dia, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação do respectivo laudo de recebimento e nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado at� o 30o dia, ap�s o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresenta��o do respectivo laudo de recebimento, da respectiva nota fiscalfatura
Todos os serviços a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas. odos os servi�os a serem adquiridos dever�o possuir garantia de qualidade, de acordo com o c�digo dedefesa do consumidor e normativas espec�ficas.
O critério de julgamento será o de menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa para a administração. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, sendo considerado crit�rio de sele��o em que a propostamais vantajosa para administra��o � a de menor pre�o.
A habilitação jurídica será nos termos da lei, com declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, instrumento de registro comercial, instrumento expedido pela junta comercial, e outros documentos a serem destacados no edital. habilita��o jur�dica nos termos da lei declara��o de pleno atendimento aos requisitos de habilita��o instrumento de registro comercial instrumento expedido pela junta comercial instrumento de regularidade fiscal e trabalhistas outros documentos a serem destacados no edital do certame.
Advertência, multas (moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 5%, e de 10% por descumprimento parcial ou total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. advert�ncia: ser� aplicada em caso de infra�es cometidas que prejudiquem a lisura do processolicitat�rio ou correspondam a pequenas irregularidades verificadas na execu��o do contrato, que venham ou n�ocausar danos ao contratante ou a terceiros. 9. 2 multas: 9. 2. 1 multa morat�ria de 0, 5 meio por cento do valor total da nota de empenho, por dia de atraso, at� o limite m�ximo de 5 cinco por cento
Os licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar amostras dos produtos cotados, em quantidade mínima de 01 unidade de cada item, no prazo máximo de 5 dias úteis após solicitação. os licitantes classificados em primeiro lugar dever�o apresentar amostras dos produtos cotados, em quantidadem�nima de 01 uma unidade de cada item, no prazo m�ximo de 5 dias �teis ap�s solicita��o.
Se houver indícios de que a proposta apresentada seja inexequível, o pregoeiro deverá determinar ao licitante que comprove a exequibilidade, sob pena de desclassificação. se houver ind�cios de que a proposta apresentada seja inexequ�vel, o pregoeiro dever� determinar ao licitanteque comprove a exequibilidade, sob pena de desclassifica��o.