Licitações de Maquina Escavadeira

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias após a ordem de compra, podendo ser prorrogado por igual período, no município de Livramento de Nossa Senhora - BA.

Os pagamentos serão efetuados após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, no prazo de até 30 dias, sempre após a entrega.

Os pneus deverão ter garantia por um período de 02 anos.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.

O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da assinatura do contrato, conforme o caso, seguindo os termos estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, emediante apresentação da nota fiscalfatura. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da data de apresentação dos documentos de cobrança.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto pela administração, contra defeitos de fabricação, falhas de funcionamento ou quaisquer problemas que comprometam o desempenho normal do equipamento.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, declaração unificada e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,66.

O edital prevê a locação de máquinas e caminhões pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

O fornecimento do bem será realizado de acordo com a demanda do município. O prazo de entrega não excederá trinta dias após a emissão da nota de empenho e a partir da data de expedição da ordem de fornecimento. Casos excepcionais e com as devidas justificativas serão analisados pelo município, que poderá estender o prazo de entrega do bem.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações complementares obrigatórias.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via endereço comissaoliccn95@yahoo. com.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.