Licitações de Carinhanha

O fornecimento dos kits natalidade se dará conforme a demanda da Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social, com início logo após a assinatura do contrato e recebimento da autorização de fornecimento. O in�cio da execu��o contratual darse� logo ap�s a assinatura do contrato, e recebimento da autoriza��o do fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e demais documentos exigidos, no prazo de até 30 dias corridos após o ateste. O pagamento ser� efetuado mensalmente, at� o 10 dia �til decada m�s, mediante apresenta��o de nota fiscal e demais documentos exigidos

A contratante optou por não exigir a prestação de garantia de execução contratual, considerando a natureza do contrato de baixo risco. a contratante optou por n�o exigir a presta��o de garantia de execu��o contratual, considerando a natureza do contrato de baixo risco

Para a habilitação, os interessados deverão apresentar os documentos solicitados no item 3 do anexo I do Termo de Referência, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, FGTS e CNDT. para a habilita��o, os interessados dever�o apresentar os documentos solicitados no item 3 do anexo i termo de refer�ncia.

O credenciado que descumprir as obrigações estará sujeito a advertência, multa, suspensão temporária de participação em credenciamentos e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. o credenciado que descumprir as obriga�es assumidas no termo de contrato de credenciamento estar� sujeito �s seguintes penalidades

Dos atos do agente de contratação caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação do resultado da habilitação. dos atos do agente de contrata��o caber� recurso no prazo de 3 tr�s dias �teis, contados da data da publica��o do resultado da habilita��o.

O credenciado poderá ser descredenciado a qualquer tempo por solicitação própria, por descumprimento das condições estabelecidas no edital, não atendimento às convocações, prática de atos ilícitos ou antiéticos, perda das condições de habilitação ou por interesse público. o credenciado poder� ser descredenciado a qualquer tempo, por solicita��o pr�pria. . . ou por iniciativa da administra��o p�blica

O custo estimado anual global da presente contratação é de R$ ****,80. o custo estimado anual global da presente contrata��o � de r ****, 80

O julgamento será realizado sob o regime de menor preço global, conforme descrito em tipo menor pre�o, sob o regime de menor pre�o global.

A contratada será remunerada exclusivamente pelo volume de água efetivamente tratado durante o período de medição, apurado em metros cúbicos m³, mediante aplicação do preço unitário contratado. O pagamento será efetuado pelo contratante no prazo de até 30 trinta dias, contado da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado pelo contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contado da liquida��o da despesa

Não será exigida garantia para a execução deste contrato. N�o ser� exigida garantia para a execu��o deste contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. Preg�o eletr�nico no xxxx2026

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execu��o do contrato, as condi�￵es de habilita��o e qualifica�￣o exigidas na licita�￣o

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela pr�tica das infra�es administrativas, poder�o ser aplicadas � contratada. . . as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicaiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

A realização de visitas técnicas é uma das atividades compreendidas na execução dos serviços. realiza��o de visitas t�cnicas, inspe�￵es e orienta�￵es operacionais sempre que necess�rias

A contratada poderá ser desqualificada caso não mantenha as condições de habilitação e qualificação exigidas durante a execução contratual. deixar de entregar ou manter as condi�￵es de habilita�￣o e qualifica�￣o exigidas durante aexecu�￣o contratual

O prazo de entrega será de acordo com a solicitação do órgão requisitante, no prazo não superior a 15 dias corridos, contados da solicitação oficial, a partir da assinatura do contrato e/ou emissão do empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e funcionamento, contada a partir da data de recebimento definitivo. A garantia do compressor é de no mínimo 60 meses (5 anos) para modelos inverter.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por item.

As empresas deverão atender às exigências do edital e seus anexos, com participação de empresas do ramo. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados e a apresentação de documentação falsa podem ensejar desclassificação.