A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a reforma da Escola Irmã Luíza de Marilac, incluindo reforma de muros, instalação de LED, reforma de passeio, pintura externa e telamento da quadra. O regime de execução é empreitada por menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 01 de junho de 2026, às 08:00h, na plataforma ammlicita. org. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. Esclarecimentos podem ser solicitados via plataforma ou pelo e-mail licitacao@doresdoindaia. mg. gov. br.
O prazo para a execução da obra será de no máximo 12 doze meses a contar da ordem de serviço que autorizar o início dos trabalhos.
O pagamento será realizado em 12 doze parcelas mensais e subsequentes, sendo a primeira delas 05 dias úteis após a data da primeira entrega com respectiva medição, e a outra remanescente, com intervalo mínimo de 30 dias a contar da data de pagamento da primeira, mediante apresentação da nota fiscal devidamente aprovada pelo setor requisitante.
Os serviços executados e a respectiva obra entregue deverão oferecer garantia pelo período mínimo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618, do C. C. B. , c/c art. 140, § 6º, da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação será julgada com base nos documentos apresentados na plataforma eletrônica, observadas as exigências legais e deste edital, solicitados do licitante mais bem classificado.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Para elaboração da proposta será facultado à licitante visitar o local da prestação dos serviços, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão de abertura do certame.
O valor estimado da obra perfaz a quantia total de R$ ****,75.
