Licitação para contratação de assessoria técnica para fortalecimento da política de assistência social e qualificação da gestão do SUAS em Novo Horizonte/SP. O critério de julgamento é menor preço global. As propostas podem ser enviadas até 22 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,96. O contrato terá vigência de 14 meses, com execução de 12 meses. Os serviços serão prestados presencial e remotamente em unidades socioassistenciais do município.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses após o recebimento da ordem de serviço/assinatura do contrato. o prazo de execu��o � de 12 doze meses ap�s o recebimento da ordem de servi�osassinatura do contrato
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, subsequentes à entrega do objeto, com aprovação da diretoria competente. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o danota fiscal eletr�nica, no competente setor de compras, acompanhada da respectivafatura, subsequentes a entrega do objeto do presente instrumento convocat�rio, com a aprova��oda diretoria municipal de meio ambiente e urbanismo ou secretaria municipal de educa��o.
A contratada deverá refazer, às suas expensas, os serviços executados em desacordo com as especificações exigidas, normas técnicas aplicáveis ou orientações da administração, sem ônus adicional ao município. efazer, �s suas expensas, os servi�os executados em desacordo com as especifica��es exigidas, normas t�cnicas aplic�veis ou orienta��es da administra��o, sem �nus adicional ao munic�pio.
O julgamento da proposta será feito pelo critério de menor preço global. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o global, observadas as demais condi�es deste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação/pregoeiro, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados em formato digital, via sistema, ap�s solicita��o do agente de contrata��opregoeiro ou da comiss�o de contrata��o, quando o substituir, no sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igualper�odo, mediante pedido devidamente justificado pelo licitante
O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, se comportar de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ou recusar-se a assinar o contrato, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa prevista nos artigos 155 e seguintes da lei federal **** e no decreto municipal no ****, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o, ou solicitar esclarecimentos, na forma eletr�nica, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A não anexação dos documentos de habilitação conforme exigido no edital implicará em inabilitação automática da licitante. a n�o anexa��o dos documentos dehabilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��o autom�tica da licitante.
O valor da contratação é de R$ ****,96. valor da contrata��o: r ****, 96 cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa enove reais e noventa e seis centavos.
