Licitações de Implantacao Recursos Humanos

O prazo de entrega está constante no Termo de Referência SA nº 014/2026, que é parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no Termo de Referência SA nº 014/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é de menor preço global dos lotes.

As licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, conforme exigido no edital, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no Título IV, Capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar na inabilitação da licitante.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,18.

O prazo de vigência, implantação e execução observará as condições previstas no item 05 do termo de referência. O prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. prazo de validade da proposta não inferior a 60 sessenta dias, contados do envio da proposta de pre�os pelo anexo do sistema licitanet na fase de aceitabilidade de propostas, ap�s a fase de lances.

O critério de medição e o pagamento do objeto desta licitação estão elencados no item 7 do termo de referência, anexo I deste edital. o crit�rio de medi�ão e o pagamento do objeto desta licita�ão estão elencados no item 7do termo de refer�ncia, anexo i deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado será o menor preço global por lote, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação. a licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatA­vel em caracterA­sticas, quantidades e prazos com o objeto da contratação, mediante apresentação dos seguintes documentos: atestados de capacidade técnica

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas no item 11 do termo de referência. as sanões e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas no item 11 do termo de referência, anexo i deste edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante a autarquia a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. decairá do direito de solicitar esclarecimentos eou impugnar os termos deste editalperante a autarquia a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil queanteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A apresentação de declarações e outros documentos forjados e com assinaturas adulteradas sujeita o licitante às penas previstas no Código Penal, além da inabilitação no certame e sanções previstas na Lei 14. 133/2021. os licitantes que apresentarem declarações e outros documentos forjados e comassinaturas adulteradas estão sujeitos as penas previstas no capA­tulo iii da falsidadedocumental, do código penal brasileiro decretolei no ****, além da inabilitaçãono certame e sanões previstas na lei **** no que couber.

O prazo de vigência, implantação e execução observará as condições previstas no item 5 do termo de referência. O prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. a proposta dever� conter as informa�es indicadas abaixo: . . . e) prazo de validade da proposta n�o inferior a 60 sessenta dias, contados do envio da proposta de pre�os pelo anexo do sistema licitanet na fase de aceitabilidade de propostas, ap�s a fase de lances.

O critério de medição e o pagamento do objeto desta licitação estão elencados no item 7 do termo de referência. a indica��o do banco, n�mero da conta e ag�ncia do licitante vencedor, para fins de pagamento

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação. a licitante dever� comprovar aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel em caracter�sticas, quantidades e prazos com o objeto da contrata��o, mediante apresenta��o dos seguintes documentos: 1. atestados de capacidade t�cnica

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas no item 11 do termo de referência. as san�es e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condi�es expostaspor este edital ser�o as estabelecidas no item 11 do termo de refer�ncia, anexo i deste edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante a autarquia a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. decair� do direito de solicitar esclarecimentos eou impugnar os termos deste editalperante a autarquia a empresa proponente que n�o o fizer at� o terceiro dia �til queanteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A apresentação de declarações e outros documentos forjados e com assinaturas adulteradas, ou a não conformidade com os requisitos do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. os licitantes que apresentarem declara��es e outros documentos forjados e comassinaturas adulteradas est�o sujeitos as penas previstas no cap�tulo iii da falsidadedocumental, do c�digo penal brasileiro decretolei no ****, al�m da inabilita��ono certame e san�es previstas na lei **** no que couber.

O prazo de execução dos trabalhos e pagamento das etapas seguirá o quadro detalhado no edital, com a etapa 1 em 30 dias, a etapa 2 em 180 dias e a etapa 3 em até 30 dias, a contar da assinatura do instrumento contratual ou homologação, conforme o caso. o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogável por iguais e sucessíveis períodos

O pagamento será realizado em etapas: 5% do valor global ao final da etapa 1 (planejamento e diagnóstico), 75% ao final da etapa 2 (elaboração do novo PCCR) após aceite da diretoria, e 20% ao final da etapa 3 (implantação e acompanhamento) após aprovação do novo PCCR pelo órgão competente. ao término das etapas 1 e 3 o pagamento ocorrerá após aceite do gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicáveis em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Não será exigida que o licitante realize vistoria do local de entrega do bem ou prestação dos serviços, tendo em vista a natureza do objeto. não se exigirá que o licitante realize vistoria do local de entrega do bem ou prestação dos serviços, tendo em vista a natureza do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a despesa com a execução do objeto é estimada em r ****,00 cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais.