Licitações de Substancias Psicoativas

O início da execução do serviço deve ocorrer em até 24 horas da convocação formal: início da execução do serviço: até 24 vinte e quatro horas da convocação formal da secretaria municipal de saúde.

O pagamento é efetuado após a atestação da execução dos serviços, em até 28 dias após a emissão da nota fiscal: efetuará o pagamento no prazo máximo de até 28 vinte e oito dias após a emissão da nota fiscal.

Exige CNPJ ativo com CNAE compatível, estatuto social, alvará sanitário, alvará de funcionamento, AVCB, entre outros: cnpj ativo com cnae compatível com as atividades de comunidade terapêutica.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% e descredenciamento: multa, de 10 dez por cento sobre o valor dos serviços prestados, em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.

A impugnação pode ser feita em até 3 dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos: a impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos de credenciamento.

Documentos incompletos, rasurados ou vencidos podem levar à desqualificação: os documentos apresentados de forma incompleta, rasurada, vencida eou em desacordo com o estabelecido neste edital serão considerados ineptos.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00: o valor máximo estimado, a ser contratado, é de r ****, 00 trezentos e seis mil reais.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

Será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,78, conforme o trecho: valor total da contratação r$ ****. 78.

O prazo de execução é de 30 dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual será de 30 trinta dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, entre outras sanções. Conforme edital: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.

A contratada deverá disponibilizar vaga adequada para o acolhimento no prazo máximo de 48 horas, contado a partir do encaminhamento formal emitido pelo CAPS de Miracatu ou pelo Pronto Atendimento Municipal Miyoji Kayo. Trecho: disponibilizar vaga adequada para o acolhimento no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento é mensal, condicionado à entrega do relatório de evolução, frequência e ateste da gestão do CAPS/Departamento de Saúde. O recebimento provisório ocorre em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Trecho: faturamento mensal condicionado à entrega do relatório de evolução, frequência e ateste da gestão do capsdepartamento de saúde.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se alvará/licença de funcionamento, licença sanitária, AVBC, inscrição ativa no CNES, comprovação de RT registrado no conselho de classe e regularidade fiscal e trabalhista. Trecho: alvarálicença de funcionamento. o licença sanitária alvará sanitário vigente. o auto de vistoria do corpo de bombeiros avcb válido. o inscrição ativa no cnes.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 10% a 30% por inexecução, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória: de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso sobre o valor da respectiva nota de empenho.

Não se aplica. Trecho: amostra não se aplica.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até as 23h59min do dia 12/11/2026, exclusivamente pelo site ComprasBR. Trecho: pedidos de esclarecimentos e impugnações: até às 23h59min do dia ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br.

Desclassificação se a proposta não atender aos requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, ou se o licitante não enviar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação. Trecho: o não envio da documentação de habilitação no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, poderá acarretar a inabilitação do licitante.