O edital trata da contratação de empresa para construção de um galpão. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica é opcional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto. O contrato terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital também informa sobre as obrigações da contratada e do contratante, além das sanções administrativas em caso de descumprimento.
O cronograma de execução da obra deverá ser apresentado pela contratada em até 10 dez dias após a assinatura do contrato, podendo o prazo total de execução da obra exceder 120 cento e vinte dias apenas com devida justificativa.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, será de, no mínimo 60 sessenta meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em https:elicita. atende. net
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá realizar em até 02 dois dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório, em dias úteis, podendo esta ser agendada através do telefone 47 ****.
Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:elicita. atende. net
O valor estimado deste contrato é de r . . . , sendo de r . . . , correspondente à proposta ofertada pela contratada.