O edital trata da contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Onélia de Oliveira, em Alexânia-GO, sob regime de empreitada por preço unitário. A abertura das propostas e dos lances ocorrerá em 23 de março de 2026. A visita técnica é obrigatória, assim como a apresentação de garantia de 1% sobre o valor estimado. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em até 4 horas após a solicitação.
O edital prevê que o prazo para execução da obraserviço será de 03 três meses.
O edital informa que o pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.
O edital estabelece que os licitantes deverão juntar à proposta, comprovantes da prestação de garantia de 1 um por cento sobre o valor estimado da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital diz que a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida neste edital e no termo de referência, no prazo de até 4 quatro horas, possibilitada sua prorrogação por uma única vez, contadas da intimação realizada pelo agente de contratação no sistema eletrônico, sob pena de inabilitação.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica poderá ser dispensada, desde que preenchida declaração de pleno conhecimento modelo anexo xi, de responsabilidade do proponente participante.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para a escola municipal onélia de oliveira para a contratação é de r ****, 72 trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos.
