O edital refere-se à contratação de empresa especializada para reforma de recinto de exposições, com modalidade de concorrência eletrônica e critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,75. A data de abertura das propostas é 27/04/2026. O prazo de execução é de 23 meses. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é opcional. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O contrato terá vigência de 24 meses.
O prazo de execução do objeto desta licitação é de 23 meses, a contar da data de recebimento da ordem de início do serviço expedida pelo departamento de obras.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente extraída pela contratada, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante.
O adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada através do e-mail ***@***. *. *, podendo ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo da despesa total está estimado em R$ ****,75.