Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana em área de ****, incluindo terraplanagem, pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto, iluminação e sinalização. Prazo para envio de propostas: 02/06/2026 a 24/06/2026. Abertura em 24/06/2026. Critério de julgamento: menor preço. Plataforma: www. ***. *. * disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos por escrito ou via e-mail até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante ap�s a conclus�o de cada etapa prevista no cronograma f�sicofinanceiro, no prazo de at� 30 dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura
A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor a ser contratado, com vigência posterior à conclusão da obra. a licitante vencedora dever� fornecer ap�s a adjudica��o eantes da assinatura de contrato garantia deexecu��o contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação será conferida ao licitante mais bem classificado, mediante análise de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. o licitanteconvocadoviaplataformaparaapresentarosdocumentosdehabilita��o, dever� entregar ap�s a suaclassifica��o, os documentos de habilita��o paraan�lisedaagentede contrata��o.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, mas recomendada para a elaboração da proposta. O responsável técnico deve apresentar documento comprobatório até 23/05/2026. atestado de visita t�cnica opcional ou declara��o de responsabilidade anexo vou anexo vi.
Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for omissa, apresentar irregularidades ou defeitos, ou se os preços forem inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermo de refer�ncia; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o