O edital visa a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo fornecimento de peças. A abertura da sessão é em 05/12/2025. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável. A garantia de execução é exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a aprovação dos documentos fiscais. A participação é ampla, sem exclusividade para ME/EPP. A empresa deve ter registro no Cagef. A não realização da vistoria prévia ou a não apresentação da declaração formal acarreta inabilitação.
O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: **** da execução do objeto: primeiro dia útil subsequente à emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 3 três meses após o término da vigência contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato, conforme regras estabelecidas na minuta contratual.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é fundamental para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 setenta e oito mil reais, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1. deste termo de referência.
