Licitações de Tribunal Justica

O pagamento será efetuado após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a prestação do serviço de maneira satisfatória.

Para a execução do futuro contrato, não será exigida prestação de garantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), bem como de outros sistemas públicos de consulta e documentação complementar.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa poderá examinar as interferências existentes nos locais em que serão realizados os serviços, por meio de visita aos locais. A vistoria técnica deverá ser agendada previamente pelo telefone 92 **** ou através do email engenharia@tjam. jus. br.

Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 12/08/2026, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço.

A cotação será exclusiva para participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e demais beneficiárias das regras contidas na Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Serão aplicadas sanções nos termos do artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte específicos, o critério será a comprovação curricular. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.

Poderão participar profissionais com ramo de atividade compatível, pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia. É necessário comprovar habilitação para prestar os serviços. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamentocredenciamento. . .

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei ****, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. É de responsabilidade doa proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (dois milhões de reais). O valor total estimado deste edital é de r ****,00 dois milhões de reais.

O prazo para conclusão dos serviços será de até 45 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes. o prazo para conclusão dos serviços será de até 45 quarenta e cinco dias corridoscontado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O objeto a ser registrado apresenta padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos neste termo de referência, por meio de especificações usuais no mercado, enquadrando-se na classificação de aquisições comuns, conforme dispõe o inciso XLI do art. 6 da Lei n. 14. 133/2021. Portanto é salutar o entendimento da possibilidade da contratação por meio da modalidade licitatória pregão eletrônico, do tipo menor preço.

A habilitação consistirá na regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. A habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal, estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente emunicipal, na forma da leib regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociaisinstituídos por lei ec regularidade perante a justiça do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou aos adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente. Caso a empresa entenda necessário, para fins de envio de sua proposta, poderá realizar visita técnica aos locais de origem dos bens. . . Optando pela visita técnica, a empresa deverá agendá-la previamente perante a divisão de gestão de bens dgbtjro. . .

A contratada deverá apresentar amostras dos materiais de estofamento e revestimentos em até 5 dias úteis após a solicitação. a contratada poderá solicitar à contratada amostras dos materiais de estofamento e revestimentos descritos no subitem 12. 6 deste termo de referência. a contratada deverá apresentar as amostras solicitadas no prazo de até 5 cinco dias úteis contado a partir do primeiro dia útil após o recebimento da solicitação.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiro e por meio do email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar informações complementares no prazo, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação. a empresa que não apresentar informação complementar dentro do prazo notificado será desclassificada no itemgrupo. e sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados da seguinte forma: a se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matrizb em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista deverãoestar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome damatriz ec se a licitante for a matriz e a fornecedora do objeto deste edital ou a emissora da nota fiscal oudocumento de cobrança equivalente for a filial, os documentos deverão ser apresentados em nome damatriz e da filial, simultaneamente.