Licitações de Consultoria Planejamento

Os serviços devem ser executados nas datas dos eventos: pré-conferência em 05/11/2026 e conferência em 12/11/2026. O relatório técnico final e demais documentos devem ser entregues em até 15 dias após a conferência. Conforme o edital: o relatório e os demais documentos finais deverão ser encaminhados ao cmdca em até 15 quinze dias após a realização da viii conferência municipal.

O pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão integral do objeto, condicionado à execução de todas as etapas e à entrega e aceitação dos produtos finais. O edital afirma: o pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão integral do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o termo de referência: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos previstos no edital, incluindo a indicação de profissionais com formação superior em pedagogia, serviço social, direito ou psicologia e experiência comprovada. O edital menciona: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no edital.

As respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no site www. ***. *. * no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O edital afirma: as respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis.

O edital prevê que o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que possível o aproveitamento do ato. A proposta deve ser apresentada sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. Conforme o edital: a proposta deverá ser apresentada digitada, datada, rubricada e devidamente assinada. . . sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência afirma: o valor total estimado da contratação será de r ****, 00 quatorze mil e trezentos reais.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. A versão final do plano deverá ser entregue à Secretaria Municipal de Assistência Social em formato digital editável e PDF.

O município efetuará o pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante recebimento definitivo do plano, apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal. O pagamento será por ordem bancária.

O critério a ser utilizado será o menor preço por lote.

Exige-se documentação como CRF, certidões negativas federal, estadual e municipal, CNDT, ato constitutivo, CNPJ, certidão de falência e comprovação de aptidão para serviços similares por meio de atestados.

Multa de mora de 0,3% por dia de atraso, limitada a 15%. Multa compensatória de 15% sobre o valor da obrigação inadimplida. Rescisão por inadimplemento pode gerar multa de 20% sobre o valor do contrato.

Não será exigida vistoria. Justificativa: não necessita de vistoria, uma vez já fora conversado com os fornecedores sobre a metodologia que queremos que seja aplicado.

Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços.

A proposta que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação. Preços ofertados não poderão exceder os valores por item, sob pena de desclassificação.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,00 (cinco mil reais).

O serviço deve ser realizado em data a ser definida entre setembro ou outubro de 2026, conforme acordo entre as partes. O edital menciona: a capacitação será realizada presencialmente na sede do cispar, em data a ser definida entre os meses de setembro ou outubro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços, mediante ateste, nota fiscal e verificação de regularidade. O prazo é de até 10 dias úteis após o ateste. O edital afirma: o prazo para pagamento será de até 10 (dez) dias úteis após o ateste da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O aviso de contratação direta especifica: tipo: menor preço por item.

É necessária a comprovação de formação em Direito ou Ciências Contábeis e experiência na área tributária. O edital exige: diploma ou certificado de conclusão de curso reconhecido pelo órgão competente em direito ou ciência contábeis e comprovação da qualificação técnica e da experiência profissional na área específica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de até 10%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa: a) moratória: de 0,5% por dia de atraso injustificado. . . b) compensatória: de até 10% sobre o valor total do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostras no edital.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: os interessados poderão formular consultas, questionamentos e ainda impugnações. . . até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,33. O termo de referência indica: valor máximo total aceitável R$ ****,33.

Os serviços deverão ser prestados em até 5 dias corridos após a emissão/envio da autorização de fornecimento, conforme o edital: os servi�os dever�o ser prestados em at� 05 cinco dias corridos ap�s a emiss�oenvio da autoriza��o de fornecimento af.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a homologação do resultado final, mediante depósito bancário, conforme o edital: o valor ser� pago pela contratante a contratada, em at� 15 quinze dias ap�s a homologa��o do resultado final do concurso e processo seletivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o crit�rio de julgamento e classifica��o adotado ser� o de menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e inscrição no CRA, conforme o edital: atestado de capacidade t�cnica, em nome da licitante. . . inscri��o no conselho regional de administra��o cra.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: para o presente processo licitat�rio, n�o se faz necess�rio o envio de amostras.

As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: as impugna�es e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas em desacordo com as especificações do edital serão desclassificadas, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que n�o esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.