A contratação visa a revisão e atualização do PMSB de Inocência/MS. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 06/10/2026, às 09h00min. A sessão de disputa começa às 09h30min do mesmo dia, via sistema eletrônico em http:comprasbr. com. br. O valor total estimado é R$ ****,38. A execução pode ocorrer por etapas.
A execução do objeto deverá ser iniciada em até 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de meio ambiente.
O pagamento de cada parcela ficará condicionado à comprovação da efetiva execução e aprovação pela administração, mediante apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para participar, o licitante deve providenciar seu credenciamento no sistema eletrônico e comprovar requisitos como habilitação jurídica, técnica e fiscal.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme os artigos 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não regularização da documentação nos prazos fixados implicará na decadência do direito de contratação, sem prejuízo das penalidades.
O valor total estimado é de R$ ****,38.
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