A contratação visa a revisão integral do PMGIRS de Divinolândia/SP, devido à sua elaboração em 2017. O serviço é de natureza técnica e multidisciplinar, abrangendo diagnóstico, caracterização gravimétrica, prognóstico de 20 anos e estudo de sustentabilidade econômico-financeira. O valor mensal máximo estimado é de R$ ****,66. O prazo de apresentação de propostas é 29/09/2026. O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após a execução dos serviços.
O prazo de execução é de 8 meses, e a vigência contratual é de 12 meses.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
Será exigida garantia contratual, considerando a medição posterior e entrega, a retenção do pagamento ao recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço.
É exigida comprovação de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira, além de atestados de experiência.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
Não há obrigatoriedade de visita prévia presencial, mas a equipe deve realizar vistorias georreferenciadas.
A caracterização gravimétrica será realizada, podendo ser dispensada mediante decisão técnica motivada.
A inexecução total, abandono, fraude ou violação grave de dados podem levar a sanções severas.
O valor mensal máximo global estimado é de R$ ****,66.