Licitações de Curso Idioma

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação constam do termo de referência.

O edital prevê infrações e sanções administrativas.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado mensalmente, de forma proporcional aos serviços e metas efetivamente executados e comprovados no período, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e aprovada pela fiscalização da secretaria de educação. O desembolso mensal deverá seguir o cronograma físico financeiro detalhado no anexo i.

A contratada deverá apresentar, no ato da assinatura do contrato, bem como na hipótese de sua prorrogação, comprovante de garantia correspondente ao percentual de 5 cinco do valor anual do contrato.

O julgamento das propostas dar-se-á pelo critério de menor preço global por lote, conforme disposto na lei n 14. 133/2021 e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados apenas pela empresa que vier a ser classificada em primeiro lugar.

As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-se-ão, no que couber às sanções previstas no título iv das irregularidades, da lei federal n 14. 133/2021 e suas alterações.

A licitante deverá apresentar termo de visita técnica, conforme modelo anexo e nos termos da legislação vigente.

Será exigida das licitantes a apresentação de amostras técnicas que permitam a verificação da conformidade da solução proposta, respeitando os princípios da equidade, da eficiência e da continuidade dos serviços educacionais.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado anual para a presente contratação é de R$ ****,05.

O critério de julgamento será menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações ficará sujeito às sanções.

O valor total da contratação é ****,00 sete mil cento e quarenta reais.