Licitações de Exame Vista

O edital prevê que os serviços de manutenção corretiva deverão ser realizados em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 6 seis horas, contados a partir da abertura do chamado. Para os serviços de manutenção preventiva, o prazo de execução está estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, conforme preâmbulo do edital.

A habilitação será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, podendo ocorrer pesquisas em outros órgãos públicos, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que ão será estabelecida, nesta etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras nesta fase.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50 (cento e três mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que os serviços de manutenção corretiva deverão ser realizados em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 6 seis horas, contados a partir da abertura do chamado. Para os serviços de manutenção preventiva, o prazo de execução está estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, conforme preâmbulo do edital.

A habilitação será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, podendo ocorrer pesquisas em outros órgãos públicos, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que ão será estabelecida, nesta etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras nesta fase.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50 (cento e três mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que o credenciamento terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme interesse da administração. Os contratos provenientes do credenciamento terão validade de 12 (doze) meses a contar da data de publicação do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme previsto nos termos do art. 107 da lei federal 14. 133/2021.

Para habilitação, as pessoas jurídicas devem estar legalmente constituídas, com CNPJ válido e CNAE adequado, registro nos conselhos de classe, cópia do CPF e identidade do representante legal, cópia do registro comercial ou ato constitutivo, licença sanitária vigente, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista, estadual e municipal, certidões negativas de débitos federais, da dívida ativa da União, municipais e trabalhistas, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração de não emprego de menores, atestados de capacidade técnica, declaração de estrutura física disponível, declaração de equipamentos e equipe técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os pedidos de impugnação devem ser feitos através da plataforma eletrônica ou por e-mail.

O valor global para contratação encontra-se estimado em R$ ****,90 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa centavos).

O edital prevê que os contratos oriundos do credenciamento vigerão por 12 meses contados a partir da publicação do resumo do contrato na imprensa oficial. A prestação de serviços deverá ocorrer durante toda a vigência do termo de credenciamento.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o contratado deverá apresentar a nota fiscal para fins de pagamento, juntamente com documentos de regularidade fiscal e previdenciária.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i e ii, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas e com seleção à critério de terceiros.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, comprovação da regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado nos itens 5. 2 e 6. 5.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, além de multas percentuais específicas para recusa em assinar contrato e atraso na entrega de serviços.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer cidadão poderá impugnar o presente edital, devendo trazer toda a argumentação e documentos necessários para seu adequado processamento. O conhecimento da impugnação está condicionado ao preenchimento dos mesmos critérios previstos para os recursos, que devem ser apresentados no prazo de cinco dias úteis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36 (trezentos e três mil e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).

O prazo de validade do credenciamento é de 12 meses, prorrogável, no interesse da administração, até o prazo de 60 meses. A entrega da documentação e proposta para solicitação do credenciamento deverá ser feita no período de 14/08/2025 a 28/08/2025.

O pagamento correspondente à prestação do serviço contratado será mensal e efetuado, preferencialmente, por meio de crédito em conta corrente na Caixa Econômica Federal (CEF) ou em instituição bancária indicada pelo contratado, decorridos até 30 dias do recebimento definitivo do objeto (aceite técnico), após o recebimento e o atesto/aprovação das notas fiscais/fatura.

O julgamento será baseado na habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como na qualificação técnica.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, incluindo ato constitutivo, dados pessoais da diretoria, certidões negativas, qualificação técnica (certificado de regularidade, inscrição no CNES, licença sanitária, alvará de funcionamento, atestados de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência).

As penalidades incluem advertência, multa (de 1% a 10% do valor do serviço por dia de atraso ou por falha), suspensão temporária de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

Qualquer cidadão ou proponente pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimentos através dos e-mails ***@***. *. * e ***@***. *. * prazo para recurso do resultado de habilitação e inabilitação é de 03 dias úteis.

O impacto financeiro global estimado é de R$ ****,10 anuais.