Licitação para construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Buritama/SP, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,51. A data de abertura da sessão pública é 28 de abril de 2026, às 08h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www. ***. *. * e www. ***. *. * visita técnica ao local não é obrigatória, mas recomendada. O prazo de vigência da contratação é de 18 meses. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de vigência da contratação é de 18 meses, conforme subitem 5. 2 do Termo de Referência. O prazo de execução do objeto contratual e o prazo de vigência deste contrato são distintos e deverão ser cumpridos conforme estabelecido neste instrumento e respectivamente, nos cronogramas e no termo de referência.
O prazo para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes, encontram-se definidos no termo de referência anexado no anexo I do edital de licitação da concorrência na forma eletrônica ****, o qual este contrato se encontra vinculado.
A garantia de execução da obra deverá ser de 5% sobre o valor total global com BDI contratado, e no mínimo correspondente ao período de execução e recebimento do objeto contratual. Havendo prorrogação de prazo, a garantia deverá ser também prorrogada ou renovada. Em caso de acréscimos ou supressões, a garantia deverá ser adequada.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das Infrações Administrativas e Sanções.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços não é obrigatória, mas é recomendada. Caso haja interesse em realizá-la, deve ser agendada com antecedência junto ao Departamento Municipal de Engenharia.
O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras para este objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
O valor total global orçado estimado para a contratação é de R$ ****,51.