Concorrência eletrônica para construção de creche infantil em Miguel Calmon/BA. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura das propostas em 14/10/2026 às 08h00. Início da disputa em 14/10/2026 às 09h30. Valor estimado: R$ ****,71. Garantia de proposta de 1% do valor. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Prazo de execução: 120 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Visita técnica opcional, com agendamento prévio. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas devem ser enviadas pela plataforma BNC.
O prazo de execução das obras é de 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução das obras é de 120 cento e vinte dias, conforme critérios definidos no cronograma fisicofinanceiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição dos itens executados, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento deverá ser efetuado através de transferência bancária para conta corrente da empresa contratada, em até 30 trinta dias após medição dos itens efetivamente executados no período, mediante apresentação da nota fiscal
Exigida garantia de proposta de 1% do valor da proposta e garantia contratual de 5% do valor do contrato. será exigida uma garantia de 1 do valor da proposta e a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e comprovação de capacidade técnica. os documentos exigidos para habilitação jurídica, conforme descrito nos item 10, 11, 12, 13 e 14 deste edital
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade
A visita técnica é opcional, devendo ser agendada com o Fundo Municipal de Educação. em caso de manifestação de desejo de realizar a visita técnica, fica a proponente obrigada a realizar agendamento com a fundo municipal de educação
O edital pode ser impugnado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ausência de garantia de proposta e documentos de habilitação irregulares podem levar à desclassificação. a ausência dessa garantia resultará na desclassificação da proposta e será desclassificada a proposta que identifique o licitante
O valor estimado da contratação é de R$ ****,71. valor estimado da contratação: r$ ****,71
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