A licitação visa a contratação de empresa para obras e serviços de engenharia para construir a base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência em Miguel Calmon/BA. O critério de julgamento é o menor preço global. O início do acolhimento de propostas é em 22/09/2026, e a abertura das propostas é em 06/10/2026. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor da proposta. O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição dos itens executados.
O prazo de execução das obras é de 90 dias, conforme critérios definidos no cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado através de transferência bancária para conta corrente da empresa contratada, em até 30 dias após medição dos itens executados.
A garantia de proposta será de 1% do valor da proposta, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pela licitante mais bem classificada, após solicitação do pregoeiro.
O descumprimento das regras pode gerar consequências como a condenação dos agentes públicos responsáveis ao pagamento de prejuízos ao erário.
A empresa licitante pode declinar da visita técnica, apresentando declaração formal assinada pelo responsável técnico e legal.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A ausência da garantia de proposta resultará na desclassificação da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.