Licitações de Calmon

O edital prevê que para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a futura contratada deverá apresentar garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigida neste edital, bem como mediante consulta aos cadastros oficiais pertinentes.

O edital prevê penalidades como impedimento do direito de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo previsto em lei, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos da administração pública direta e indireta pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital informa que o licitante poderá realizar vistoria no local onde serão executados os serviços e que a realização da vistoria não constitui condição para participação na licitação.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste certame.

O valor total da contratação estimado é de ****, 06 cento e trinta e três mil, duzentos e um reais e seis centavos.

O edital prevê julgamento pela modalidade menor preço global, conforme descrito no treito: do tipo menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazos de entrega de 60 dias para os livros, conforme detalhado na cláusula quinta do contrato.

O edital define que o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos necessários para demonstrar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 155 da Lei Federal n 14. 133/2021, incluindo multas e impedimento de licitar.

Não será exigida a vistoria.

O envio de amostras não é exigido.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.