Licitações de Calmon

O início da execução do objeto será de 15 quinze dias, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, observados os arts. 48 e 49 da lei n 14. 634/2023.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O início da execução do objeto será de 15 quinze dias, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, observados os arts. 48 e 49 da lei n 14. 634/2023.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O edital prevê que os serviços/fornecimento serão realizados conforme o plano de implantação em anexo, com vigência do contrato até no máximo 31 de dezembro de 2026.

O edital prevê que o pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução da entrega do fornecimento conforme plano de implantação em anexo, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O edital prevê que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital prevê que o contratado é responsável pelo fiel cumprimento do objeto deste contrato, utilizandose de empregados treinados, sem antecedentes criminais por improbidade ou prevaricação e de bom nível moral na prestação dos serviços em conformidade com o objeto. e que a contratada tem a obrigação de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo dar causa à inexecução total do contrato não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas acima, as seguintes penalidades, nos limites previstos no art. 156 da lei federal ****.

O valor total estimado é de R$ ****,67 (cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital prevê que O pagamento será realizado mensalmente, de acordo com a quilometragem efetivamente percorrida por linha, mediante apresentação de nota fiscal e atesto da fiscalização do contrato.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços prestados.

O edital estabelece que O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as exigências técnicas, operacionais e legais previstas neste edital, no termo de referência e em seus anexos.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor estimado da contratação.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que O valor global estimado da contratação é de r ****, 00 quinhentos e quarenta e sete mil, cento e vinte reais.