Licitação para contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais em Madeiro - PI, via convênio do Programa Minha Casa Minha Vida. A modalidade é Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. As propostas podem ser acolhidas até 16 de junho de 2026, às 09h00min. A disputa se inicia às 09h30min do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação se dá pela plataforma BLL Compras. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência e execução do contrato é de 10 meses.
O prazo de vigência e de execução deste termo de contrato é de 10 meses, com início na data de e encerramento em .
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, e caso a licitante opte em não a realizar, terá de apresentar declaração de dispensa de visita técnica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00.
