Licitações de Construtoras

Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo a presidente a, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da legislação vigente, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica n 2 2026 contratação de empresa especialista em engenharia para construção de 10 dez unidades habitacionais na cidade de juarina to, conforme a proposta **** 2025.

Os pagamentos serão efetuados conforme execução, na apresentação da fatura referente à medição previamente realizada pelo fiscal da obra, desde que a mesma não contenha erros ou vícios, bem como comprovação da regularidade fiscal e trabalhista. os pagamentos serão efetuados conforme execu��o, na apresenta��o da fatura referente a medi��oopreviamente realizada pelo fiscal da obra, desde que a mesma n�o contenha erros ou v�cios, bem comocomprova��o da regularidade fiscal e trabalhista.

Os licitantes deverão prestar garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado do objeto da contratação, ou seja, R$ ****,65. os licitantes dever�o prestar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto dacontrata��o, ou seja, r ****, 65 vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta ecinco centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, via plataforma ou via email, após a solicitação do agente de contratações. o licitante vencedor dever� enviar os documentos de habilita��o no prazo de m�ximo de 2 duashoras, via plataforma ou via email, no caso de algum problema na plataforma, ap�s a solicita��o doagente de contrata�es, sob pena de desclassifica��o, sem preju�zo das san�es previstas neste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintessan�es: i. advert�nciaii. multaiii. impedimento de licitar e contratariv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços, mediante prévio agendamento. o licitante poder� vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os, em companhia de servidordo departamento de engenharia e arquitetura da prefeitura municipal de assa�, at� o dia �til anterior �data fixada para abertura da sess�o, com o objetivo de se inteirar das condi�es e do grau de dificuldadeexistentes, mediante pr�vio agendamento de hor�rio, pelo telefone 43 ****, das 08: 00 �s 11: 30 e13: 00 �s 17: 00 horas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

A não apresentação da documentação de habilitação no prazo, a falsidade de declarações ou documentos, e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor máximo fixado para execução da obra é de R$ ****,77. o valor m�ximo fixado para execu��o da obra � de r ****, 77 dois milh�es, setecentos equarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos, sendo ****, 00 um milh�o e novecentos mil reais do conv�nio e r ****, 77 setecentos e noventa enove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos de contrapartida domunic�pio.