Lote 8: COLORAU EM PÓ (
EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 80 G ) - O PRODUTO A BASE DE SEMENTES DE URUCUM , DEVE CONSTAR O NOME, ENDEREÇO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E N? DO LOTE. VALIDADE 06 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ODOR CARACTERÍSTICO, SEM UMIDADE OU MOFO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE E
EMBALAGENS DANIFICADAS OU QUE NÃO CORRESPONDAM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276 DE **** DA ANVISA.
Lote 11: FERMENTO EM PÓ QUÍMICO (
EMBALAGEM 100G): FERMENTO EM PÓ QUÍMICO. FERMENTO QUÍMICO SECO. PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA. ISENTO DE UMIDADE E SUJIDADES.
EMBALAGEM PLÁSTICA COM TAMPA DE ROSCA, CONTER DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. FRASCO DE 45 GRAMAS.
Lote 16: BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E MELHORADOR DE FARINHA, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE CEVADA, DE SOJA E DE TRIGO, PODE CONTER AVEIA, AVELÃS, CENTEIO E LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 20G, PROTEÍNAS 3, 2G, GORDURAS TOTAIS 5, 4G, GORDURAS SATURADAS 2, 4G E SÓDIO 203MG. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PLÁSTICA ( DUPLA), VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 400 GRAMAS. NA
EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 17: BISCOITO ROSCA DE COCO ( PACOTE 350G) COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E AROMATIZANTE, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 21G, PROTEÍNAS 1, 9G, GORDURAS TOTAIS 3, 9G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PLÁSTICA, VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 350 GRAMAS. NA
EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 18: BISCOITO ROSCA DE CHOCOLATE,( PACOTE DE 350 G) COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU EM PÓ, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, CORANTE CARAMELO, EMULSIFICANTE E AROMATIZANTE, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 22G, PROTEÍNAS 1, 7G, GORDURAS TOTAIS 3, 5G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PLÁSTICA, VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 350 GRAMAS. NA
EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 28: FEIJÃO FRADINHO - TIPO I, 1KG: PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO COM 1KG E
EMBALAGEM PLÁSTICA SECUNDÁRIA PARA O FARDO COM MAIS PRODUTOS.
EMBALAGEM POLIETILENO 1 KG. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Lote 42: OVO DE GALINHA EM CASCA, IN NATURA, BRANCO, CLASSE A, TIPO MÉDIO. ADQUIRIDO DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL RISPOA/MA RESOLUÇÃO N? 05/7/1991 CIPOA/MA E O DECRETO N? **** DE 20 DE JULHO DE **** E DECRETO N? **** DE 29 DE MARÇO DE 2017. DEVERÁ SER O OVO OBTIDO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 ( DEZ) DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: OVOS ACONDICIONADOS EM
BANDEJAS DE PAPELÃO ONDULADA COM CAPACIDADE PARA 30 ( TRINTA) UNIDADES, RESISTENTES, DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS COM PROTEÇÃO
PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA NA PARTE SUPERIOR. CONTER IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO, DATA DA
EMBALAGEM, DATA DA VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEVIDOS SELOS E CARIMBOS DE INSPEÇÃO SIF OU SIE OU SIM.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS E LACRADAS, LIMPAS, SECAS E NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. CONTER AS INFORMAÇÕES IDEM A DA
EMBALAGEM PRIMÁRIA.
Lote 47: CARNE BOVINA CORTADA EM CUBOS, TIPO PATINHO OU COXÃO MOLE, CONGELADA, DE 1 QUALIDADE, CARNE LIMPA, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, ODOR CARACTERÍSTICOS E COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURAS, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA
EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 52: CARNE BOVINA MOÍDA, PATINHO OU COXÃO MOLE, DE 2 QUALIDADE, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO DE 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA
EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).