Licitações de Sao Goncalo

O pagamento será efetuado após expedição da ordem de pagamento e da declaração de adimplemento, respeitando a ordem cronológica das exigibilidades.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos no valor de referência constante da presente licitação, conforme termo de referência.

O pagamento será realizado em conformidade com os art. 9 e 10 do decreto municipal **** de 10 de janeiro de 2024, em conjunto com o art. 7 da instrução normativa segesme n 77, de 4 de novembro de 2022.

Para garantir o cumprimento da execução do contrato e suportar todas as obrigações assumidas, o contratado deverá apresentar, para assinatura do contrato, garantia em favor do contratante, equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, dentre as modalidades previstas no 1, do art. 96, da lei ****.

O critério de julgamento será o de maior desconto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados de forma eletrônica via sistema.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da visita técnica será facultativa.

Não há menção sobre envio de amostras no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de R$ ****,00 informado neste edital é fixo, ou seja, não pode ser alterado.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação são os descritos no subitem 7. 9 da cláusula, independente do descrito nos anexos deste edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o a pregoeiro a exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado no chat do sistema do portal de compras públicas, e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,75.