Licitações de Sao Goncalo

O edital prevê que cada entrega ocorrerá no prazo máximo de 10 dias, contados do recebimento da respectiva nota de autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado à vista, após a entrega e mediante o recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratar-se de compras comuns sem grandes complexidades.

O critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que ão haverá pedido de amostra.

O edital menciona que a empresa não poderá possuir inscrição no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas às de escravo, e não poderá ter sido condenada por infringir leis de combate à discriminação, trabalho infantil e trabalho escravo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais. A execução dos serviços deverá ser realizada no município de São Gonçalo do Gurguéia PI, segundo os critérios estabelecidos neste edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal. O pagamento será efetuado até o 10o décimo dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 4 do edital. Relativos à habilitação jurídica a cédula de identidade de todos os sócios da pessoa jurídica ou do empresário. . .

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multa de 0,33% ao dia por atraso justificado e 20% sobre o valor dos serviços não prestados em caso de inexecução total ou parcial. Pela inexecução total ou parcial do contrato a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções, sem prejuízo daquelas previstas no art. 156 da lei federal ****: a pelo atraso injustificado no fornecimento dos serviços, ficará a contratada sujeita a multa de 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento ao dia, do valor da obrigação, se o atraso for até 30trinta dias. excedido este prazo, a multa será em dobro b pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas nos incisos i, ii e iv do art. 87 da lei federal **** e multa de 20 vinte por cento sobre o valor dos serviços não prestados

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. . .

A prefeitura poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado. A prefeitura municipal de são gonçalo do gurguéia pi poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indenização, compensação ou reembolso, seja a que título for.

O valor do teto financeiro global é de até R$ ****,00. O valor do teto financeiro global é de até r ****, 00cento e dez mil, oitocentos reais

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas nos anexos a este edital.

Será exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,53, a ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor estimado é de R$ ****,20 (dois milhões e cento e sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas nos anexos a este edital.

A garantia da proposta é exigida no valor de R$ ****,44, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, falsidade de declaração, fraude, ou não apresentação de documentos exigidos.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,93.