A Prefeitura Municipal de Videira/SC realiza concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana. O objeto abrange a instalação de nova rede de abastecimento de água tratada, redimensionamento de redes de drenagem, repavimentação asfáltica e trabalho técnico social (PTS) em ruas específicas. O prazo para recebimento das propostas é até 18/05/2026, com abertura das propostas e início da disputa de lances no mesmo dia. O edital está disponível nos portais www. ***. *. *, www. ***. *. * www. ***. *. * para impugnação ao edital até 13/05/2026. É recomendada a vistoria do local in loco com agendamento prévio. A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 150 dias para os itens 01 e 02, e 180 dias para o item 03, contados a partir da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante cumprimento das etapas do cronograma físico-financeiro e apresentação de certidões negativas. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê prazos de execução de 150 dias para os itens 01 e 02, e 180 dias para o item 03, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante cumprimento das etapas do cronograma físico-financeiro e apresentação de certidões negativas.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário.
A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.
A vistoria do local in loco é recomendada e deve ser agendada previamente com a VISAN.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O limite para impugnação ao edital é até o dia 13/05/2026 às 23h59min.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.
