O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de uma escola, com execução por empreitada global. O prazo de execução das obras é de 270 dias. A abertura das propostas e análise ocorrerá em 21/01/2026. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia contratual é de 5% do valor contratado. O pagamento será feito em até 30 dias após cada etapa concluída. A empresa vencedora deve cumprir a Lei Municipal nº 2. 957/2017.
O prazo de execução das etapas dos serviços será de 270 duzentos e setenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de parapuã.
Os pagamentos serão efetuados, conforme o cronograma físico desembolso, no prazo de até 30 trinta dias a cada etapa concluída, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de parapuã garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
As empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas e registradas no conselho de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital para execução de seu objeto.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, título iv, dasirregularidades, capítulo i, das infrações e sanções administrativas.
As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital no diário oficial do município de parapuã até 01 um dia útil anterior à data determinada para sessão pública de análise da proposta de preços e os documentos de habilitação.
É admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data de intimação do ato, de acordo com os preceitos previstos no art. 165 da lei federal n ****, tais como da publicação da decisão da comissão de contratação no quadro de avisos ou da comunicação, por escrito, na própria sessão.
O valor estimado da contratação é ****,03 um milhão, quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e um reais e três centavos.
