Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais em áreas urbanas. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública de abertura será em 06/07/2026, às 08h30min. É obrigatória a vistoria prévia do local. A proposta terá validade de 90 dias. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
Será exigida da contratada a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, mediante caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Será exigida da contratada a apresenta��o � administra��o do contratante de comprovante de presta��o de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global meta
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�￵es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Não há exigência de amostra. �o enviar a proposta ou amostra em desacordo com as especifica�￵es do edital
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.