Contratação de empresa para prestação de serviços de roço lateral manual em vegetação fina nas estradas vicinais do município de São João dos Patos - MA. Abertura da licitação em 23 de julho de 2026. Documentos de habilitação deverão ser encaminhados eletronicamente. A empresa deve comprovar regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira. É exigida qualificação técnica com registro no CREA/CAU e profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura. Declarações de conhecimento do local e de não empregar trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores são obrigatórias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Pagamento em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o munic�pio ou os �rg�os municipais pagar� � contratada, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue em at� 30 trinta dias �teis, ap�s o recebimento definitivo.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o
O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica no **** sistema de registro de pre�os anexo vi modelo de carta de apresenta��o de proposta final para fornecimentoa ser apresentada ap�s a disputa e readequada ao ultimo lance
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e demais declarações. os documentos relativos � habilita��o dos licitantes, dever�o ser encaminhados ap�s o encerramento da etapa de lance, conforme previsto neste edital, por meio eletr�nico upload
Em caso de descumprimento das obrigações contratuais ou legais, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa e suspensão de pagamentos, com direito a recurso. em caso de descumprimento das obriga�es contratuais oude preceitos legais, poder�o ser aplicadas san�es � contratada, como advert�ncia, multae suspens�o de pagamentos, com direito a recurso.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitado o licitante que nao comprovar sua habilita��o, seja por nao apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresentalos em desacordo com o estabelecido nesteedital.