Licitações de Roco

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o munic�pio ou os �rg�os municipais pagar� � contratada, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue em at� 30 trinta dias �teis, ap�s o recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica no **** sistema de registro de pre�os anexo vi modelo de carta de apresenta��o de proposta final para fornecimentoa ser apresentada ap�s a disputa e readequada ao ultimo lance

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e demais declarações. os documentos relativos � habilita��o dos licitantes, dever�o ser encaminhados ap�s o encerramento da etapa de lance, conforme previsto neste edital, por meio eletr�nico upload

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais ou legais, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa e suspensão de pagamentos, com direito a recurso. em caso de descumprimento das obriga�es contratuais oude preceitos legais, poder�o ser aplicadas san�es � contratada, como advert�ncia, multae suspens�o de pagamentos, com direito a recurso.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitado o licitante que nao comprovar sua habilita��o, seja por nao apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresentalos em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O julgamento será em conformidade com a modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. O critério de julgamento das propostas será o de menor pre�o.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As infrações e sanções administrativas são aquelas estabelecidas no anexo i deste aviso. As infra��es e san��es administrativas s�o aquelas estabelecidas no anexo i deste aviso.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O lance deverá ser ofertado por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômico-financeira. A qualificação técnica é comprovada pelo certificado de pré-qualificação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.