Licitação na modalidade concorrência, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de serviços de roçagem manual em estradas vicinais. Recebimento de propostas até 22/06/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A plataforma para participação é a BLL Licitações Públicas (www. ***. *. *). É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir da ordem de serviço, mais 15 dias para recebimento provisório e 30 dias para recebimento definitivo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. o prazo de contratação é resultado da soma da execução dos serviços90 noventa dias, mais o recebimento provisório de 15 quinze dias, mais o recebimento definitivo de 30 trinta dias.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo menor preço global
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos comprobatórios de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos em até 2 horas, prorrogáveis. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 15% a 30% do valor do contrato licitado. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: **** **** multa
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A vistoria deve ser agendada com a prefeitura. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, não comprovar a habilitação, ou apresentar declaração falsa. o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos, acarretará a desclassificação eou inabilitação da licitante
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e setenta e nove mil centoe cinquenta reais.
