Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP para registro de preços de serviços de conservação de estradas (roçagem, capina, desmatamento, limpeza) e poda de árvores. O valor estimado é de R$ ****,14. O critério de julgamento é menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 10 de julho de 2026, às 10h. A visita técnica é facultativa, com a possibilidade de apresentação de declaração de conhecimento das condições do local. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação será apenas do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de execução de cada ordem de serviço é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, e a garantia de execução contratual não é exigida no momento da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, sendo considerada vencedora a proposta que atender às especificações do projeto básico e apresentar o menor preço.
A habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor, após a conclusão do julgamento das propostas, nos termos do art. 63, II, da Lei nº 14. 133/2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer órgão da administração pública por 3 a 6 anos.
A visita técnica é facultativa aos licitantes interessados, que poderão realizá-la mediante prévio agendamento. Alternativamente, o licitante pode apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14.
