Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e fresagem de vias públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura e julgamento é 05 de agosto de 2026, às 10h00min. O valor máximo admitido é R$ ****,23. O edital e anexos estão disponíveis no site www. bc. sc. gov. br. Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Compras.
O prazo de execução ocorrerá em conformidade com o termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.
O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo registro comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das disposições do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação.
O valor máximo admitido é R$ ****,23.
