A concorrência é na forma eletrônica, tipo menor preço unitário, em regime de empreitada por preço unitário. O prazo para recebimento de propostas é de 20/08/2026 a 03/09/2026. O limite para impugnação é 31/08/2026. A obra deve ser executada pela própria licitante, sendo vedada a subcontratação, exceto para sinalização. O valor máximo estipulado é de R$ ****,64. A licitante deve apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato.
A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 180 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão feitos por meio de crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físico-financeiro.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço unitário.
Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar toda a documentação de habilitação na página do portal de compras públicas.
Se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021.
Os interessados em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra.
O limite para impugnação ao edital é até o dia 31/08/2026 às 23h59min.
A apresentação de declaração ou documento falso exigido para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação pode levar à desclassificação.
O valor máximo estipulado para a obra é de R$ ****,64.
