Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico em vias públicas. A proposta deve ser apresentada até 22/05/2026 às 08h30, com abertura da licitação em 22/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é menor preço por lote global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo recursal é de 3 dias úteis. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O prazo de execução do serviço é de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o edital prevê: O prazo do contrato será de 01 um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos de art. 85, p. u. , do decreto **** e suas alterações.
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, devidamente rubricada e atestada pelo gestor do contrato, conforme o edital informa: O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de 10 dez dias corridos, após o recebimento da nota fiscal, devidamente rubricada e atestada pelo gestor do contrato, desde que a correspondente nota fiscal tenha sido emitida sem incorreções.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para contratação, conforme o edital especifica: juntamente com os documentos de habilitação, deverá ser apresentado comprovante de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no percentual de 1 do valor estimado para contratação, como requisito de pré-habilitação, nos termos do artigo 58 da lei ****.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote global, conforme indicado no edital: menor preço por lote global
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima primeira.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital informa: A visita técnica será facultativa, devendo a licitante interessada, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da administração, o local de execução dos serviços. . .
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital estabelece: Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36, conforme o edital indica: Valor estimado da contratação r ****, 36 seiscentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e trinta reais, trinta e seis centavos.
