Concorrência eletrônica para construção de praça em Campo Alegre/SC. Valor estimado de R$ ****,92. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto e fechado. Sessão pública em 12/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Recebimento de propostas até 08h45 do dia 12/11/2026. Visita técnica facultativa. Garantia contratual de 4% do valor. Pagamento em até 15 dias úteis após aceite. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Exigência de capacidade técnica: execução de obra similar (praça) com área igual ou superior a 100 m². Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
O prazo de início dos serviços será de até 5 dias após a emissão da ordem de serviços. O recebimento definitivo dar-se-á no prazo máximo de 30 dias corridos de sua entrega. Trecho: o prazo de in�cio dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias, ap�s a emiss�o da ordem de servi�os e O recebimento definitivo darse� no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos de sua entrega.
Pagamento por depósito em conta corrente, em até 15 dias úteis após o aceite dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro. A última parcela fica condicionada à apresentação do TRP, com retenção de 10% até a regularização. Trecho: os pagamentos ser�o realizados por dep�sito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de at� 15 quinze dias �teis, ap�s o aceite dos servi�os
Garantia contratual de 4% do valor da contratação, a ser prestada antes da assinatura do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: o licitante vencedor prestar�garantia contratual no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contrata��o
Menor preço global, com fixação de valor máximo unitário. Propostas com valores superiores ao preço total de cada item da planilha orçamentária serão desclassificadas. Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o global, com fixa��o de valor m�ximo unit�rio
Habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Exige-se balanço patrimonial, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ ****,19), liquidez corrente maior ou igual a 1, e atestado de capacidade técnica para obra similar (praça) com área igual ou superior a 100 m². Trecho: patrim�nio l�quido de 10 dez por cento do valor estimado da contrata��o e entendese por obra similar ter executado quantidade igual ou superior a 100 m2 cem metros quadrados de execu��o eou reforma de pra�as.
Sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Trecho: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Visita técnica é facultativa. A empresa pode optar por não realizá-la, devendo entregar declaração formal de que conhece as condições locais. Trecho: a visita t�cnica � facultativa aos que entenderem imprescind�vel a realiza��o desta para a perfeita execu��o do contrato.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * At� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Desclassificação por propostas com preço superior ao máximo, preços inexequíveis, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. Trecho: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, que n�o obedecer �s especifica�est�cnicas pormenorizadas neste edital
O valor global estimado é de R$ ****,92. Trecho: o valor global estimado pela administra��o p�blica para a execu��o do objeto desta licita��oinclusos bdi e encargos sociais � de r ****, 92