Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação com pedra irregular em estradas rurais. O regime de execução é empreitada por preço global. O recebimento das propostas ocorre até 20 de abril de 2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. Empresas participantes devem se cadastrar no portal www. ***. *. * prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão de disputa de preços. A proposta tem validade de 60 dias. A obra deve iniciar em até 10 dias após o recebimento da ordem de início e tem prazo de execução de 7 meses. O pagamento será realizado em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução da obra será de 7 meses, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia.
O pagamento será realizado no prazo de até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento da disputa de preços é o menor preço global.
A licitante detentora da melhor oferta deverá, no prazo máximo de até 02 horas, prorrogável por igual período, encaminhar cópia dos documentos exigidos para habilitação.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Para fins de ateste de conhecimento do local e das condições de realização da obra, a licitante poderá entrar em contato com o setor de engenharia para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário, ou apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
