Licitações de Instrucional

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 90 dias. A execução do serviço é continuada, conforme cronograma de formação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. As condições de pagamento provavelmente estão definidas na minuta do contrato (Anexo IV).

Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado da proposta cadastrada, como requisito de pré-habilitação. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote único, conforme descrito no edital: do tipo menor preço global por lote único.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (comprovação de aptidão e experiência mínima de 1 ano em serviços similares), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico no endereço licitacao@ouricuri. pe. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem: não enviar proposta adequada ao último lance, não apresentar documentos de habilitação no prazo, apresentar preços inexequíveis, identificar o licitante na proposta, e não cumprir prazos estabelecidos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta: prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 90 noventa dias.

Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato. será exigida das proponentes vencedoras, a título de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos.

O critério de julgamento é o menor preço. para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.

Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas. apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.