Licitações de Autor

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Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados De Pernambuco, Paraíba E Alagoas

apresentarem, no prazo de 5 ( cinco) dias, a contar desta publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE,

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Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Sul/5 Divisão De Exército/14 Brigada De Infantaria Motorizada/62 Batalhão De Infantaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente- Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62 Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União ( TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62 BI, conforme apurado nos autos do Pr

BRASIL | AL | JAPARATINGA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Japaratinga

Alagoas , 24 de Dezembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas ANO XIII | N **** GABINETE DO PREFEITO LEI N 777/2025 Lei n 777/2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Vigente, Crédito Adicional, do Tipo Suplementar, e Dá Outras Providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei: Art

BRASIL | AL

Prefeitura Munic Ipal De Igreja Nova

GABINETE PREFEITO AUTORIZAÇÃO DE CONTR ATAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01070004/2025 O prefeito do município de Igreja Nova/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da procuradoria jurídica do município e na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo n 01070004/2025 , nos termos do art. 74, inciso III da Lei n 14. 133/21, e suas posteriores alterações, AUT ORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR ADESÃO DE ATA

BRASIL | RN | LAG OA NOVA

Prefeitura Municipal De Lag Oa Nova

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRAT O DO TERMO DE AUTORI ZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE L ICITAÇÃO N 057/2025 Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos integrantes do Processo Administrativo n 4. 149/2025 , em esp ecial o Parecer Técnico do Agente de Contratação e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município , AUTORIZA , com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14. 133/2021, a Inexigibilidade

Abertura de Propostas: 02/01/2026