Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de farelo de soja, destinado à produção de ração animal. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para um dos itens. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da assinatura do contrato. A validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia do local de execução é obrigatória. O fabricante deve possuir registro no MAPA. O produto será sujeito a análise laboratorial. O endereço de entrega é Avenida Duque de Caxias Norte, 225, Pirassununga - SP.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas, prorrogáveis por igual período.
As sanções podem incluir advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
