O edital visa o registro de preço para fornecimento de pedras britadas para manutenção e recuperação de estradas rurais e vicinais. A modalidade é pregão eletrônico, com abertura da licitação em 15/05/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega será parcelada em até 5 dias úteis após autorização, no local de aplicação das estradas rurais. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas e nas exatas quantidades efetivamente entregues.
O edital especifica que não será exigida garantia de proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.
O edital prevê penalidades como advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.
O edital informa que não será exigido envio de amostra ou prova de conceito.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
