Licitações de Recuperacao Estrada

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, mediante medições mensais, compatíveis com o cronograma físico-financeiro, após medição aceita pelo servidor designado. Os pagamentos ser�o efetuados, de forma parcelada, mediante medi��es mensais a serem executadas ao longo da presta��o dos servi�os, compat�veis com o cronograma f�sicofinanceiro, ap�s medi��o aceita pelo servidor designado.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedorprestador de servi�o quecometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito [. . . ] �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade.

A visita técnica é facultada ao licitante. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante.

O prazo limite para impugnação é dia 25/06/2026. data limite para impugna��o dia **** as 23: 59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,85. o valor estimado desta licita��o � de r ****, 85.

O prazo de execução do objeto é de 4 meses, conforme definido no cronograma físico financeiro, anexo a este edital e tendo por base a celebração do contrato ou de documento congênere. o prazo de execu��o do objeto � 04 quatro meses, conforme definido no cronogramaf�sicofinanceiro, anexo a este edital e tendo por base a celebra��o do contrato ou dedocumento cong�nere.

O pagamento será efetuado até 30 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal respectiva a medição da parcela da obra/serviço efetivamente realizado. o pagamento ser� efetuado at� 30 dias ap�s o recebimento e aceite da nota fiscalrespectiva a medi��o da parcela da obraservi�o efetivamente realizado, acompanhada deplanilha demonstrativa e relat�rio fotogr�fico assinados pelo fiscal do contrato e pelo prepostoda licitante.

Como condição de participação, as empresas licitantes deverão apresentar garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a licitação. como condi��o de participa��o, as empresas licitantes dever�o apresentar garantia daproposta no valor de 1 um por cento do valor estimado para a licita��o realizada porinterm�dio de qualquer das modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei no ****, apresentada no momento do cadastro da proposta de pre�os na plataforma licitanet, sobpena de desclassifica��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido nesteedital e seus anexos.

Encerrada a etapa de julgamento das propostas, será realizada a verificação dos documentos de habilitação do licitante melhor classificado. encerrada a etapa de julgamento das propostas, ser� realizada a verifica��o dosdocumentos de habilita��o do licitante melhor classificado para o objeto, por interm�di dasdisposi�es contidas abaixo.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar oinstrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmenteestabelecidas e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidadelicitante.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações/local de execução dos serviços/obra. para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizarvistoria nas instala�eslocal de execu��o dos servi�osobra, acompanhado por servidordesignado para esse fim, de segunda � sextafeira, das 08 horas �s 14 horas, devendo oagendamento ser efetuado previamente pelo email: sinurb@acailandia. ma. gov. br.

Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. pedidos de esclarecimento e impugna��es ao edital devem ser encaminhadosexclusivamente pelo campo pr�prio do sistema.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 3. 1. contiverem v�cios insan�veis9. 3. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas do edital e anexos9. 3. 3. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��o9. 3. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o9. 3. 5. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel

O valor estimado para a execução integral da obra totaliza R$ ****,42. o valor estimado para a execu��o integral da obra totaliza r ****, 42 tr�s milh�esoitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos.

O julgamento será pelo critério de menor preço, conforme disposto no edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75 (um milhão sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).