Registro de preços para contratação de serviços de tradução e interpretação em Libras. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP. Propostas até 18/11/2026 às 08h45. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Valor estimado: R$ ****,60. Necessário comprovar qualificação dos intérpretes. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a detentora da ata deve atender solicitações com antecedência mínima de 10 dias corridos da data do evento. Conforme o texto: atender todas as solicitações formais de contratação para tradução em libras, que seja efetuada com antecedência mínima de 10 dez dias corridos da data do evento.
O edital menciona que as condições de pagamento estão definidas no termo de referência, mas não especifica a forma. Não há trecho literal claro sobre o prazo ou forma de pagamento.
O edital menciona garantia de proposta no quadro de informações, mas não especifica o valor ou condições. Não há trecho literal claro sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: avaliação das propostas menor preço maior desconto critério de julgamento por item por lote global.
O edital exige documentos conforme anexo VI, incluindo qualificação profissional dos intérpretes. Conforme o texto: comprovar, como condição de assinatura da ata, qualificação profissional dos intérpretes disponibilizados, mediante apresentação de um dos seguintes requisitos: a bacharelado em tradução e interpretação em libras-língua portuguesa.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.
O edital menciona que amostras podem ser exigidas se o termo de referência assim o fizer. Conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, catálogos, prospectos, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-los conforme disciplinado no termo de referência.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não enviar proposta adequada, recusar-se a assinar a ata, apresentar documentação falsa e não entregar amostras. Conforme o texto: deixar de apresentar amostra, se for o caso e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total estimado é R$ ****,60. Conforme o texto: valor total estimado da contratação vinte e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos.