Licitações Públicas São Roque - SP

A exigência de garantia referente ao objeto consta descrita em item 09 do anexo I termo de referência. A exigência de garantia referente ao objeto consta descrita em item 09 do anexo I termo de referência.

O critério de julgamento/classificação das propostas para a presente licitação será o de menor preço global. O critério de julgamento/classificação das propostas para a presente licitação será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar terá sua habilitação verificada quanto às condições de participação no certame, compreendidas como toda a documentação relacionada neste edital e anexos que atestem a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e economicofinanceira. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 bem como hipóteses previstas no anexo V contrato. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 bem como hipóteses previstas no anexo V contrato.

Durante o período de publicação, a proponente poderá realizar visita técnica na sede da contratante, devendo ser realizada mediante agendamento prévio com a administração. Durante o período de publicação, a proponente poderá realizar visita técnica na sede da contratante, devendo ser realizada mediante agendamento prévio com a administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, pela lei complementar nº 123/06, e demais normas regulamentares aplicáveis, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, pela lei complementar nº 123/06, e demais normas regulamentares aplicáveis, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo de entrega do produto é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento (AF). o prazo de entrega do produto é de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento af.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após cada entrega, mediante nota fiscal, e será realizado por ordem bancária. o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após cada entrega, acompanhado da nota fiscal ou nota fiscal eletrônica protocolo icms 42 de ****, se for o caso e devidamente conferida pelo setor requisitante, estando os produtos de acordo com a aceitabilidade do setor requisitante.

As peças deverão possuir garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação, contados da data de entrega. as peças deverão possuir garantia m�nima de 3 tr�s meses contra defeitos de fabrica��o, contados da data de entrega

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o indicado no quadro acima e quando da licita��o dividida emlotes, o licitante poder� participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecerproposta para todos os itens que comp�em o lote escolhido.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio do sistema, emformato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, juntamente com aproposta readequada conforme disposto no item 6. 20.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder� garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostra. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2. 1 a 4. 2. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total estimado da contrata��o sessenta e tr�s reais e noventa e oito centavos. 1 r ****, 98 quinhentos e quatro mil centos e

O prazo de vigência da contratação se encerrará com a efetiva entrega dos veículos. O veículo deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de São Roque - SP, na Rua São Paulo, 966, Bairro Taboão, CEP: ****, no horário das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. o veiculo deverá, obrigatoriamente, ser entregue na prefeitura municipal de são roque - sp, na rua são paulo, 966 bairro taboão cep: ****, no horário das 08h às 16h, de segunda na sexta-feira, exceto feriados.

A empresa vencedora, após a entrega do produto, apresentará à Prefeitura da Estância Turística de São Roque a nota fiscal ou nota fiscal eletrônica. de acordo com o objeto deste certame, a empresa vencedora, apósa entrega do produto, apresentará à prefeitura da estância turística de são roque a nota fiscal ou nota fiscal eletrônica protocolo icms 42 de ****, se for o caso, sempre acompanhada como recibo de recebimento referente a cada item entregue.

A garantia integral de todo o veículo deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, com início de vigência a contar da data efetiva de recebimento. a garantia integral de todo o veiculo deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, com iníciode vigência a contar a data efetiva de recebimento

O critério de julgamento será o de menor preço. menor preÇo maior desconto critério de julgamento por item por lote global modo de disputa aberto

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo V deste edital. Os documentos deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, emformato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, juntamente com aproposta readequada conforme disposto no item 5. 20.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. valor estimado da contratação r ****,66 cento e vinte e seis mil e oitocentos valor estimado da contratação reais e sessenta e seis centavos.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento dos serviços prestados será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza dos serviços, o baixo risco e a forma de pagamento. os termos do art. 96 da lei no ****, não será exigida garantia para a execução do contrato, considerando a natureza dos serviços, o baixo risco da contratação e a forma de pagamento condicionada A  efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento será o menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento delicitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério dejulgamento pelo menor preço global.

A habilitação exigirá registro no CREA ou CFT, indicação de responsável técnico habilitado e atestados de capacidade técnica operacional. egistro da pessoa jurA­dica da licitante, válido e regular, no conselho regional de engenhariae agronomia crea ou no conselho federalregional dos técnicos industriais cftcrt. indicação de profissional responsável técnico habilitado no respectivo conselho crea oucft, com registro ativo.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e

Não será exigida vistoria técnica obrigatória, mas fica facultada mediante agendamento. ão será exigida vistoria técnica obrigatória para participação no certame, considerando que as informações necessárias A  elaboração das propostas encontramse devidamente descritas neste termo de referência, ficando facultada a vistoria técnica nos locais de execução dos serviços, mediante prévio agendamento junto ao departamento de saúde.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes dadata da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não comprovar exequibilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis6. 5. 2. não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência6. 5. 3. apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido paraa contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68. o custo estimado para o total da contratação é de r ****, 68.