Licitações Públicas São Roque - SP

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a abertura da contratação por dispensa de licitação com disputa eletrônica , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital informa que a ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O edital informa que o valor total da contratação está estimado em r ****, 69 seis mil, setecentos e setenta e e seis reais e sessenta e nove centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados conforme cronograma dos itens 2 e 3, com a respectiva comunicação oficial do agendamento antecipado, a ser definido na forma dos subitens 3. 9 e 9. 3. 1 pelo fiscal do contrato, no horário das 08h00 às 17h30.

O edital informa que o pagamento referente a prestação dos serviços será realizado no prazo de 5 cinco dias úteis a contar do recebimento definitivo conforme item ****, através de débito direto autorizado, boleto ou transferência entre contas correntes do banco do brasil.

O edital informa que os serviços deverão possuir garantia de 90 noventa dias a contar de sua realização, conforme estabelecido pelo cdc codigo de defesa do consumidor ou pelo prazo fornecido pelo prestrador de serviço, se superior, contado a partir da entrega definitiva do obejto e confirmação por parte do fiscal do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

O edital informa que a relação de documentos exigidos para fins de habilitação consta do anexo i termo de referência deste aviso e serão exigidos e analisados após a classificação das propostas, apenas da proponente mais bem classificada.

O edital informa que o descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n **** e subsidiariamente àquelas previstas na lei n ****, garantida a prévia e ampla defesa.

O edital informa que as empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura desta dispensa de licitação, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário.

O edital informa que o valor total estimado dos serviços listados é de r ****,40 vinte e três mil seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos.

O contrato terá vigência de 24 meses.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é técnica e preço.

Os documentos de habilitação estão dispostos no anexo VI.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

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O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O prazo de vigência da contratação será de 12 meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária.

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia de execução, em valor de 5% do valor total do contrato.

A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas ao responsável advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.

A vistoria técnica é facultativa.

O valor global estimado da contratação poderá apresentar variação mínima em razão do arredondamento dos valores unitários.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento será o menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo V deste edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das seguintes penalidades de: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Serão exigidas amostras de todos os produtos descritos no item 1. 1 desse termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.