Municipio De Boquira - Municipio De Boquira - BA
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos.
Data do Pregão:
Lote 35: Leite em pó integral - NÃO COMPOSTO LACTEO, leite integral de vaca desidratado, NÃO CONTER GLÚTEN. SEM GORDURA TRANS; Embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso de 200 gramas, contendo externamente rótulo contendo os dados de identificação, procedência, composição, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade. Acondicionados em fardos lacrados, limpos, íntegros e resistentes. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 37: Leite em pó sem lactose - NÃO COMPOSTO LÁCTEO, leite de vaca desidratado integral, com enzima lactase, para dietas com restrições a lactose. Produto rico em cálcio, SEM LACTOSE, ZERO GORDURAS TRANS e NÃO CONTER GLÚTEN. O produto deve ser embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso entre 300 e 400 gramas, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 38: Leite de vaca com 0 lactose UHT - NÃO COMPOSTO LACTEO, integral ou semidesnatado, com enzima lactase, informações nutricionais, embalagem tetra pack ou embalagem plástica: contendo 1 litro. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura ( RIISPOA), em especial a Instrução Normativa n? 370 de 04/09/1997. SEM GORDURA TRANS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 1: Chocolate em pó solúvel 100 cacau - contento nos ingredientes: cacau em pó solúvel, puro. SEM AÇÚCAR, SEM GLÚTEN, ZERO GORDURA TRANS. Produto acondicionado em caixas de 200g, devendo possuir rótulo dotado de informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade de acordo com as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 2: Adoçante dietético líquido - 100 stévia. SEM ASPARTAME, SEM CICLAMATO, SEM SACARINA, SEM ACESULFAME- K. Embalagem: deverá conter número de lote, quantidade do produto, número de registro. Ingredientes: a base água, edulcorantes naturais, glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Unidade entre 60 e 80 ml. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 3: Açúcar cristalizado - na cor branca, de boa qualidade, deverá ser fabricado da cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica, íntegra, resistente, vedada hermeticamente, com capacidade de 1 kg do produto, deve possuir rótulo contendo dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. Devem ser entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 4: Café torrado e moído - café em pó homogêneo, tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, aroma e sabor característico. Tipo embalagem primária à vácuo, em pacote de 250 gramas. Com rótulo externo contendo identificação do produto, procedência, informações nutricionais, marca do fabricante, número de lote, data de fabricação, prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café ABIC. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA. Produto com data de fabricação máxima de 2 meses anteriores à data de entrega. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 5: Arroz branco tipo I - tipo I, embalados em pacotes de 1 Kg, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e/ou Resoluções da ANVISA/MSI. Devem serem entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 6: Arroz integral - subgrupo parboilizado integral, classe: longo fino, tipo I, 100 natural, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá serem entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 7: Arroz parboilizado - Subgrupo parboilizado polido, classe: longo fino tipo 1, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico, O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote, quantidade do produto de acordo com as normas e Resoluções da ANVISA/MSI. Deverá serem entregues em fardos, com unidades individualizadas de 1kg. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 8: Aveia em flocos finos - de primeira qualidade, flocos finos, integral, coloração levemente amarelada, fonte de proteínas e fibras, zero açúcar, zero sódio e zero gordura trans. Embalada em pacotes plásticos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de aditivos, conservantes, umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com capacidade para 170g do produto, acondicionado em caixa, contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 9: Farinha de milho flocada - tipo flocão, amarelo, fonte de fibras. NÃO CONTER GLÚTEN NEM GORDURA TRANS. Embalada em pacotes plásticos, transparentes, atóxicos, limpos, resistentes, não violados, vedados hermeticamente. Com ausência de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com capacidade entre 400 e 500g do produto, acondicionado em fardos lacrados. Contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 10: Fubá de milho - fubá de milho mimoso, fino, produto obtido pela moagem do grão de milho, de cor amarela, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, degerminado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos. Embalagem de 400 a 500 g. Acondicionado em externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote e data de validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 11: Farinha de trigo - farinha de trigo tradicional tipo 1, para uso geral em produtos de panificação e confeitaria, obtido através da moagem de trigo e enriquecida com ferro e ácido fólico. ZERO GORDURA TRANS. Embalagens de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalagem secundária de fardos plásticos ou caixas de papelão resistentes. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 12: Farinha de trigo integral - farinha de trigo integral, obtida por meio da moagem dos grãos inteiros do trigo para uso geral em produtos de panificação e confeitaria. Embalagens de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalagem secundária de fardos plásticos ou caixas de papelão resistentes. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 13: Biscoito cream cracker sem lactose - Tipo cream cracker, sem lactose, ZERO GORDURA TRANS. Isento de parasitos e em perfeito estado de conservação serão rejeitados biscoitos mal- cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla ( 3x1) de 330 a 350g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem secundária de caixa de papelão. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 14: Biscoito tipo cream cracker - Tradicional, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado máximo 235 mg e 0 DE GORDURAS TRANS. Isento de parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla ( 3x1) de 300 a 400g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem secundária de caixa de papelão. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 15: Biscoito cream cracker integral - Tipo cream cracker, tendo como primeiro ingrediente da composição a farinha de trigo integral. ZERO GORDURA TRANS. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla ( 3x1) entre 350 e 400 g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polietileno, atóxico, resistente, lacrado. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 16: Biscoito doce tipo maisena - tradicional, composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar, amido, fermentos químicos, estabilizante lecitina de soja, 0 de gorduras trans. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla ( 3x1) de 350g a 400g, atóxico, hermeticamente vedado e acondicionado em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Serão rejeitados biscoitos mal- cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 17: Biscoito doce tipo maisena sem lactose - Biscoito doce sem lactose tipo maisena, sabor tradicional, ZERO LACTOSE, ZERO GORDURA TRANS. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla ( 3x1) de 330 a 350g, atóxico, hermeticamente vedado e acondicionado em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Serão rejeitados biscoitos mal- cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 18: Biscoito doce tipo maisena integral - Biscoito doce tipo maisena integral - Tipo maizena, tendo como primeiro ingrediente da composição a farinha de trigo integral. ZERO GORDURA TRANS. Acondicionado em pacotes de polipropileno, embalagem dupla ( 3x1) de 350g, contendo rótulo com informações nutricionais, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com as normas e resoluções vigentes da ANVISA/MS. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polietileno, atóxico, resistente, lacrado. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 19: Biscoito tipo rosquinha sabor chocolate - ZERO GORDURA TRANS composição básica de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, açúcar invertido, amido, corante artificial de caramelo e fermento químico. Acondicionados em embalagem primária em papelão e secundária em plástico polipropileno ( 300 a 350g). Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 20: Biscoito tipo rosquinha sabor coco - ZERO GORDURA TRANS composição básica de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, açúcar invertido, amido, aromatizante e fermento químico. Acondicionados em embalagem primária em papelão e secundária em plástico polipropileno ( 300 a 350g). Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 21: Biscoito tipo rosquinha sabor coco sem lactose - ZERO LACTOSE, ZERO GORDURA TRANS, composição básica de farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar, sal, aromatizante e fermento químico. Acondicionados em embalagem primária em papelão e secundária em plástico polipropileno ( 280 a 350g). Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
Lote 22: Carne bovina moída magra congelada - Carne bovina moída magra, obtida exclusivamente de cortes selecionados de dianteiro e/ou traseiro bovino, com teor máximo de 10 de gordura, livre de ossos, peles, nervos, cartilagens, glândulas e quaisquer impurezas. O produto deverá apresentar coloração vermelho- clara a vermelho- intensa, odor e sabor característicos de carne bovina fresca, isenta de odores ou sabores estranhos, sinais de deterioração, contaminação microbiana ou sujidades. Embalagem individual de até 2, 5 kg, em sacos plásticos transparentes ou bandejas, atóxicos, próprios para congelamento e uso alimentar, devidamente selados e rotulados. O rótulo deverá conter, de forma legível: nome do produto; nome e CNPJ do fabricante; número do lote; data de fabricação e validade; peso líquido; carimbo de inspeção oficial ( SIF ou SIM/SIE). Não será aceito produto com sinais de descongelamento, recongelamento, embalagens violadas ou amassadas. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025. Condições Gerais: O produto deverá estar em conformidade com as normas da ANVISA, MAPA, Resolução RDC n? 216/2004, RDC n? 331/2019, e demais legislações que regem alimentos de origem animal. Proibida a utilização de aditivos, corantes ou conservantes artificiais. A carne deverá ser proveniente de animais abatidos sob inspeção oficial ( SIF, SIE ou SIM). Validade: O prazo de validade. . .
Lote 23: Carne bovina Tipo Acém - Carne bovina tipo acém - Acém bovino dianteiro, porcionado, sem osso, limpo, magro, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, apresentado em embalagens transparente à vácuo ou bem lacrada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura ( SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade. O produto deve ser entregue em peça individual com peso líquido de 2, 5 kg máximo. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 24: Carne suina - Pernil - Pernil suíno congelado, com ou sem osso, sem tempero, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas). Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. Deverá ser condicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico, isento de sujidades e/ou ação de microorganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto, marca e procedência. A peça deverá conter 1 a 5 Kg. Garantia de conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA) e registro no Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou equivalente. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 25: Fígado bovino - congelado. Proveniente de bovinos abatidos sob controle sanitário oficial e devidamente inspecionados pelo Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou órgão competente equivalente. Cor marrom- avermelhada uniforme, característica do produto fresco. Textura lisa, firme e úmida, sem presença de partes endurecidas, ressecadas ou excessivamente moles. Odor suave, característico de carne fresca, isento de odores estranhos. Produto isento de parasitas, resíduos de medicamentos veterinários, contaminantes químicos ou físicos. Sem presença de hematomas, coágulos, restos de bile ou outras impurezas. O produto deve ser entregue em peça individual com peso líquido de 2, 5 kg máximo. Embalagem primária: Plástica atóxica e hermeticamente selada, garantindo proteção e integridade do produto. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, adequada para transporte e armazenamento. Rótulo contendo: Denominação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e lote, informações do fornecedor ( nome, CNPJ e endereço), selo de inspeção oficial ( SIF ou equivalente) e instruções de armazenamento e conservação. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 26: Peito de frango congelado sem osso - Limpo, apresentar consistência firme, com aspecto próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa, com cor e odor característicos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento, sem penas ou penugens e sem tempero. O produto deverá conter no máximo 6 de água, conforme determina o MA. Deve conter rótulo e transporte de acordo com a legislação vigente. O produto deverá conter peso líquido de 1 kg, ( embalagem primária), acomodado em embalagem plástica transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas ( embalagem secundária). A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 27: Sobrecoxa de Frango - O produto deverá ser obtido a partir de aves sadias, submetidas e aprovadas pela inspeção sanitária, desde a criação até o abate. Deverão ser embalados em sacos de polietileno e imediatamente congelados no túnel contínuo. Características Sensoriais: Aspecto: próprio; Cor: própria, sem manchas pardacentas e esverdeadas; Odor: próprio; Sabor: próprio. Embalagem Primária: O produto deverá estar congelado em sacos de polietileno e ou bandeja de 1 ( um) quilo, resistente ao congelamento. Embalagem sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Embalagem Secundária: Caixa de papelão reforçadas, com abas inferiores e superiores totalmente lacradas, com capacidade entre 10 e 20 quilos. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. Rotulagem: A embalagem deverá conter externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 28: Ovos de galinha - vermelhos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas), acomodados em dúzias, em embalagem apropriada, que garantam a integridade do produto. Deve atender as exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n? 05 de 05/07/91 CIPOA/MA. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 29: Linguiça tipo calabresa - SEM GORDURA TRANS, cozida e defumada, sem fragmentos de ossos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, cor, sabor e aroma característico e textura macia. Embalagem primaria: saco em material plástico, atóxico, hermeticamente fechado ( a vácuo), transparente e deve estar limpa e íntegra, peso líquido: 400 a 500 g; nunca furada, violada ou danificada. Deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto na Lei n? ****, de ****, Decreto n 9. 013/2017 ( Art. 25) e Decreto Federal ****: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 30: Ervilha em conserva - produto contendo apenas ervilha e água. Cor verde uniforme, típico do vegetal, odor suave, característico da ervilha natural, sem odores estranhos. Sabor característico da ervilha, sem presença de sabores amargos ou azedos. Textura macia, porém, firme, sem grãos duros ou excessivamente moles. Isenta de sujidades, partículas estranhas ou fermentação. Sem adição de açúcar, não conter glúten. Produto em embalagem tipo sachê com peso drenado de 170 g. Deverá conter externamente rótulo com dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Devendo estar de acordo com as normas e resoluções da ANVISA/MS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 31: Extrato de tomate - puro, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, sem sal e açúcar. Não conter glúten. Isento de sujidades e fermentação, acondicionados em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com peso líquido entre 300 e 340g. Produto em embalagem tipo sachê deverá conter externamente rótulo com dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Devendo estar de acordo com as normas e resoluções da ANVISA/MS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 32: Milho em conserva - produto a base de milho e água. Sem adição de açúcar, não conter glúten. Produto em embalagem tipo sachê com peso drenado de 170 g, deverá conter externamente rótulo com dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Devendo estar de acordo com as normas e resoluções da ANVISA/MS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 33: Almondegas ao molho - devem ser elaboradas à base de carne apresentadas em molho devidamente cozidas e acondicionadas em embalagem apropriada, 420g, para preservação do alimento, com rótulo contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. O produto deve ser entregue em condições adequadas de transporte e armazenamento, com embalagem íntegra, lacres inviolados e rótulos legíveis, dentro da validade contratual. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação. PRODUTO COM ZERO GORDURAS TRANS
Lote 34: Sardinha em óleo - sardinha em óleo comestível, eviscerada e descamada, enlatada, rotuladas e esterilizadas, o produto deve estar livre de nadadeiras, cauda e cabeça. Pré cozida. Embalagem primária: lata metálica de 125g, inviolável, com verniz sanitário, recravada, isenta de estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações e outras danificações. Na embalagem do produto deverá conter os dados do fornecedor, tabela nutricional, lote, peso líquido, data de fabricação, data de validade ( 48 meses após a data de fabricação). Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 35: Leite em pó integral - NÃO COMPOSTO LACTEO, leite integral de vaca desidratado, NÃO CONTER GLÚTEN. SEM GORDURA TRANS; Embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso de 200 gramas, contendo externamente rótulo contendo os dados de identificação, procedência, composição, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade. Acondicionados em fardos lacrados, limpos, íntegros e resistentes. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 36: Leite em pó desnatado - desidratado, desnatado, instantâneo. Embalado em pacotes plásticos aluminizados com peso de 200 gramas, fonte de cálcio, SEM GORDURAS TRANS, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade. Acondicionados em fardos lacrados, limpos, íntegro e resistente. Deve atender as especificações técnicas do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Regulamento da Inspeção Sanitária de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 37: Leite em pó sem lactose - NÃO COMPOSTO LÁCTEO, leite de vaca desidratado integral, com enzima lactase, para dietas com restrições a lactose. Produto rico em cálcio, SEM LACTOSE, ZERO GORDURAS TRANS e NÃO CONTER GLÚTEN. O produto deve ser embalado em pacotes plásticos aluminizado, com peso entre 300 e 400 gramas, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, data de fabricação e validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 38: Leite de vaca com 0 lactose UHT - NÃO COMPOSTO LACTEO, integral ou semidesnatado, com enzima lactase, informações nutricionais, embalagem tetra pack ou embalagem plástica: contendo 1 litro. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, número de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura ( RIISPOA), em especial a Instrução Normativa n? 370 de 04/09/1997. SEM GORDURA TRANS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 39: Bebida a base de soja - SEM GORDURA TRANS, composto elaborado com grãos de soja, SEM AÇÚCAR, não contendo glúten, e contendo 0 lactose. Enriquecido com vitaminas e minerais. Sabor natural. Em embalagens tetra pack de 1 litro que garanta a integridade do produto, desprovido de impurezas e seguro de contaminação, cor, aroma e sabor característicos, contendo rótulo de informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 40: Queijo tipo mussarela light - em peça inteira contendo até 1 Kg do produto, de 1 qualidade, tendo como ingrediente principal, o leite pasteurizado, SEM GORDURA TRANS. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Cor branca, levemente amarelada, textura firme e elástica, sem presença de bolores, contaminantes ou partículas estranhas visíveis. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA. Teor reduzido de gordura em comparação ao queijo mussarela tradicional ( mínimo de 25 a menos de gordura). Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 41: Queijo tipo mussarela sem lactose - em peça inteira contendo até 1 Kg do produto, de 1 qualidade, tendo como ingrediente principal, o leite pasteurizado, SEM GORDURA TRANS. Textura macia e homogênea, com capacidade para derreter uniformemente. Cor amarelada uniformemente, sem manchas ou impurezas visíveis. Embalagem lacrada, atóxica, resistente e com todas as informações legais, incluindo data de fabricação, validade e lote. Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 42: Iogurte ou bebida láctea sem lactose - sabor morango, em embalagens individuais de 170 g, destinado ao consumo imediato. O produto deve apresentar textura homogênea, cor característica do morango, aroma e sabor agradáveis e típicos da fruta, sem sinais de deterioração, separação de fases ou presença de partículas estranhas. A formulação deve ser composta por leite ou bebida láctea fermentada, culturas lácteas vivas, polpa ou aroma de morango e demais ingredientes permitidos pela legislação sanitária, sendo obrigatória a ausência de lactose, conforme declarado no rótulo. A embalagem deve ser rígida ou semirrígida, lacrada, de 170g, contendo todas as informações exigidas pela ANVISA, incluindo lote, data de fabricação, validade, lista de ingredientes, tabela nutricional e identificação do fabricante. O produto deve ser entregue refrigerado, mantido entre 1C e 10C, em perfeitas condições de conservação, a validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 43: Iogurte Integral natural sem lactose - SEM GORDURA TRANS. Integral e zero lactose, contendo: leite integral e/ou desnatado, proteínas lácteas, enzima lactase e fermentos lácteos, sem adição de açúcar, sem adição de polpa de frutas ou saborizantes e com consistência cremosa ou firme. Embalagem de 170 g, isenta de sujidades, contaminações ou corpos estranhos, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e lote. Produto com registro no Ministério da Agricultura Serviço de Inspeção Federal SIF ou Serviço de Inspeção Estadual SIE. As normas de produção e embalagem devem seguir as orientações sanitárias vigentes. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 44: Massa integral espaguete - Massa a base de farinha de trigo integral, enriquecida com fibras, tipo espaguete. Embalagem em sacos plásticos transparentes, e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagens contendo de 400 a 500g do produto. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega de acordo com normas /ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 45: Massa tipo espaguete com ovos - Massa tipo espaguete A base de trigo, com massa de sêmola, COM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagens contendo de 400 a 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 46: Massa tipo Ave Maria - A base de trigo, com massa de sêmola, COM OVOS, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagens contendo de 400 a 500g do produto, reembalados em fardos resistentes. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 47: Massa zero glúten tipo parafuso - A base de arroz, com ovos, ZERO GLÚTEN. Embalagem em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados com embalagens contendo de 400 a 500g do produto. A embalagem deverá conter rótulo externo com dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 48: Massa Para Lasanha Pré Cozida - Massa para lasanha pré- cozida; com posta por: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo pasteurizado e corante natural urucum e cúrcuma; cor amarelo; obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial; ovos e demais substâncias permitidas; isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, acondicionadas em embalagens de 500 g. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 49: Feijão carioca - Feijão tipo 1, classe carioca, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalado em pacotes de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 50: Feijão preto - composto por grãos inteiros, de primeira qualidade, novo, aspecto liso, brilhoso, livre de matéria terrosa, parasitas, pedras, detritos de animais ou matéria estranha. Acondicionado em embalagem de polietileno, transparente, atóxica, resistente, original do fabricante, com capacidade de 1 kg ( primária) e embalagem secundária de fardos plásticos ou caixas de papelão resistentes. Deverá conter rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, lote, informações nutricionais, prazo de validade e peso líquido. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 51: Milho branco para canjica - de primeira qualidade, tipo 1, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, mofo e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Data de validade impressa e com no mínimo metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025. Embalagem de 400 a 500g. Devidamente registrado no MAPA.
Lote 52: Milho para pipoca - de primeira qualidade, tipo 1, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, mofo e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Data de validade impressa e com no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025. Embalagem de 400 a 500g. Devidamente registrado no MAPA.
Lote 53: Amendoim - em grãos, de primeira qualidade, cru, descascado, classe médio, tipo 1, aspecto característico da espécie, sem sujidades, resíduos terrosos, sem bolores, sem umidade. Embalagem de polietileno, íntegra, vedada hermeticamente com capacidade para 500 g do produto. Deverá conter rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, lote, informações nutricionais, prazo de validade e peso líquido. De acordo com as normas de e/ou resoluções da ANVISA/MSI. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 54: Açafrão - Tempero in natura, em pó fino, puro, sem mistura. Sem a presença de sujidade ou matérias estranhas. Acondicionado em embalagem de polietileno, atóxica e transparente com capacidade para 1 kg do produto. Produto deve possuir rótulo com informações mínimas como identificação do produtor, ingredientes, peso do produto, data de fabricação e validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 55: Cominho - Tempero in natura, em pó fino, puro, sem mistura. Sem a presença de sujidade ou matérias estranhas. Acondicionado em embalagem de polietileno, atóxica e transparente com capacidade para 1 kg do produto. Produto deve possuir rótulo com informações mínimas como identificação do produtor, ingredientes, peso do produto, data de fabricação e validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 56: Corante - Tempero in natura, em pó fino, puro, sem mistura. Sem a presença de sujidade ou matérias estranhas. Acondicionado em embalagem de polietileno, atóxica e transparente com capacidade para 1 kg do produto. Produto deve possuir rótulo com informações mínimas como identificação do produtor, ingredientes, peso do produto, data de fabricação e validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 57: Chimichurri - aspecto físico desidratado. Produto à base de cebola, alho, salsa, cebolinha, orégano, pimentão, tomate, manjericão, pimenta calabresa, mostarda, louro e noz- moscada. Deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, isento de sujidades e de contaminação. Características adicionais: sem sal, sem açúcar e sem glutamato monossódico. A embalagem deverá conter externamente rótulo original de fábrica com os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade e quantidade do produto. Apresentação: embalagem industrial entre 12 e 40g. Com registro no órgão competente. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 58: Canela em casca - Proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pau, acondicionado em embalagem com capacidade mínima de 10g e máxima de 30g do produto, embalagem íntegra, vedada hermeticamente, resistente e limpa. Devendo conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 59: Cravo De coloração pardo escura, sabor e aroma característico. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primaria: saco plástico atóxico, transparente em caixa, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odores e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. A embalagem deve conter entre 10 e 30g. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 60: Coco ralado - Coco ralado grosso, puro, sem açúcar, com embalagem em saco aluminizado de 100g, contendo identificação do produto, marca do fabricante. O produto deverá apresentar rotulagem de acordo com a RDC n? 360, **** /ANVISA e registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ( MAPA). Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 61: Folha de louro folhas de louro sãs, limpas e secas, com coloração verde pardacenta, com aspecto, cheiro e sabor próprios. Acondicionadas em embalagem plástica transparente, atóxica, hermeticamente fechada, contendo de 4 a 20 g do produto. Ausência de materiais estranhos à espécie, sujidades, parasitos e larvas. Rótulo com identificação do produto e fabricante, data de fabricação, prazo de validade e lote. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 62: Pasta de alho e sal - Composta apenas por alho e sal, sem glutamato monossódico e quaisquer outros ingredientes. Na embalagem deve conter ingredientes, data fabricação e/ou lote, data de validade. Embalagem contendo entre 170 e 200g. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 63: Páprica doce aspecto físico: pó. Deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, isento de sujidades e de contaminação. NÃO PODERÁ SER PICANTE. Presença na embalagem do rótulo original de fábrica com os dados de identificação e procedência do produto com número do lote, data de fabricação, data de validade, informações nutricionais, bem como quantidade do produto. Com registro no órgão competente. Apresentação: embalagem industrial entre 30 e 50g. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 64: Polpa de fruta - acerola - sabor acerola, integral, concentrada e congelada, elaborada a partir de acerolas maduras, limpas e selecionadas, contendo no máximo conservador e regulador de acidez permitidos pela legislação vigente. Sem adição de açúcares, aromatizantes, corantes ou quaisquer outros aditivos artificiais. Embalagem primária de 100 g, confeccionada em saco de polietileno atóxico, hermeticamente fechado, garantindo a integridade e a conservação do produto. O rótulo deverá atender integralmente à legislação vigente e conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias: Nome do produto; Composição; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Condições de armazenamento; Identificação do produtor; Selo de inspeção sanitária oficial ( SIF, SIE ou SIM). O produto deverá possuir registro e inspeção em um dos sistemas oficiais: SIF ( Serviço de Inspeção Federal), SIE ( Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM ( Serviço de Inspeção Municipal). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, devidamente higienizado e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a manutenção da temperatura adequada e a qualidade do produto. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo total de validade restante a contar da data de fabricação, conforme disposto na Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025
Lote 65: Polpa de fruta - goiaba - sabor goiaba, integral, concentrada e congelada, elaborada a partir de acerolas maduras, limpas e selecionadas, contendo no máximo conservador e regulador de acidez permitidos pela legislação vigente. Sem adição de açúcares, aromatizantes, corantes ou quaisquer outros aditivos artificiais. Embalagem primária de 100 g, confeccionada em saco de polietileno atóxico, hermeticamente fechado, garantindo a integridade e a conservação do produto. O rótulo deverá atender integralmente à legislação vigente e conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias: Nome do produto; Composição; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Condições de armazenamento; Identificação do produtor; Selo de inspeção sanitária oficial ( SIF, SIE ou SIM). O produto deverá possuir registro e inspeção em um dos sistemas oficiais: SIF ( Serviço de Inspeção Federal), SIE ( Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM ( Serviço de Inspeção Municipal). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, devidamente higienizado e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a manutenção da temperatura adequada e a qualidade do produto. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo total de validade restante a contar da data de fabricação, conforme disposto na Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025. .
Lote 66: Polpa de fruta- manga - Polpa de fruta integral, concentrada e congelada, elaborada a partir de acerolas maduras, limpas e selecionadas, contendo no máximo conservador e regulador de acidez permitidos pela legislação vigente. Sem adição de açúcares, aromatizantes, corantes ou quaisquer outros aditivos artificiais. Embalagem primária de 100 g, confeccionada em saco de polietileno atóxico, hermeticamente fechado, garantindo a integridade e a conservação do produto. O rótulo deverá atender integralmente à legislação vigente e conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias: Nome do produto; Composição; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Condições de armazenamento; Identificação do produtor; Selo de inspeção sanitária oficial ( SIF, SIE ou SIM). O produto deverá possuir registro e inspeção em um dos sistemas oficiais: SIF ( Serviço de Inspeção Federal), SIE ( Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM ( Serviço de Inspeção Municipal). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, devidamente higienizado e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a manutenção da temperatura adequada e a qualidade do produto. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo total de validade restante a contar da data de fabricação, conforme disposto na Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 67: Polpa de fruta - uva - sabor uva, integral, concentrada e congelada, elaborada a partir de acerolas maduras, limpas e selecionadas, contendo no máximo conservador e regulador de acidez permitidos pela legislação vigente. Sem adição de açúcares, aromatizantes, corantes ou quaisquer outros aditivos artificiais. Embalagem primária de 100 g, confeccionada em saco de polietileno atóxico, hermeticamente fechado, garantindo a integridade e a conservação do produto. O rótulo deverá atender integralmente à legislação vigente e conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias: Nome do produto; Composição; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Condições de armazenamento; Identificação do produtor; Selo de inspeção sanitária oficial ( SIF, SIE ou SIM). O produto deverá possuir registro e inspeção em um dos sistemas oficiais: SIF ( Serviço de Inspeção Federal), SIE ( Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM ( Serviço de Inspeção Municipal). O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado, devidamente higienizado e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a manutenção da temperatura adequada e a qualidade do produto. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo total de validade restante a contar da data de fabricação, conforme disposto na Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 68: Suco concentrado envasado sabor uva - 100 SUCO DA FRUTA, sem adição de açúcar e sem conservantes. Não alcoólico e não fermentado. Embalagem plástica ou em caixa de 1L a 1, 5L. Contendo a data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 69: Suco concentrado de goiaba ( para diluição) - O produto deverá ser suco líquido concentrado para diluição, elaborado a partir de polpa ou suco concentrado de frutas, devidamente pasteurizado e destinado à diluição em água potável antes do consumo. O suco deve apresentar coloração, sabor e aroma característicos da fruta declarada, sem presença de sabores ou odores estranhos. É vedada a utilização de xarope de guaraná, groselha, corantes e flavorizantes artificiais, bem como conservantes e aditivos não permitidos pela legislação vigente. A embalagem deverá estar íntegra, limpa e devidamente rotulada, contendo a identificação do sabor, as instruções de preparo, a proporção de diluição recomendada pelo fabricante, lote, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação. Além disso, o produto deve atender integralmente às normas da ANVISA/MS e ao Padrão de Identidade e Qualidade ( PIQ) estabelecido para sucos e concentrados de frutas. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 70: Suco concentrado de caju ( para diluição) - - O produto deverá ser suco líquido concentrado para diluição, elaborado a partir de polpa ou suco concentrado de frutas, devidamente pasteurizado e destinado à diluição em água potável antes do consumo. O suco deve apresentar coloração, sabor e aroma característicos da fruta declarada, sem presença de sabores ou odores estranhos. É vedada a utilização de xarope de guaraná, groselha, corantes e flavorizantes artificiais, bem como conservantes e aditivos não permitidos pela legislação vigente. A embalagem deverá estar íntegra, limpa e devidamente rotulada, contendo a identificação do sabor, as instruções de preparo, a proporção de diluição recomendada pelo fabricante, lote, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação. Além disso, o produto deve atender integralmente às normas da ANVISA/MS e ao Padrão de Identidade e Qualidade ( PIQ) estabelecido para sucos e concentrados de frutas. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 71: Suco concentrado de uva ( para diluição) - O produto deverá ser suco líquido concentrado para diluição, elaborado a partir de polpa ou suco concentrado de frutas, devidamente pasteurizado e destinado à diluição em água potável antes do consumo. O suco deve apresentar coloração, sabor e aroma característicos da fruta declarada, sem presença de sabores ou odores estranhos. É vedada a utilização de xarope de guaraná, groselha, corantes e flavorizantes artificiais, bem como conservantes e aditivos não permitidos pela legislação vigente. A embalagem deverá estar íntegra, limpa e devidamente rotulada, contendo a identificação do sabor, as instruções de preparo, a proporção de diluição recomendada pelo fabricante, lote, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação. Além disso, o produto deve atender integralmente às normas da ANVISA/MS e ao Padrão de Identidade e Qualidade ( PIQ) estabelecido para sucos e concentrados de frutas. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 72: Manteiga - ZERO GORDURA TRANS. Produto que se apresenta em forma de uma emulsão cremosa homogênea, sem separação de líquidos, embalada em potes de 200g contendo creme de leite, com ou sem sal, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e/ou agricultura. As embalagens não podem estar estufadas ou alteradas. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 73: Manteiga sem lactose - ZERO GORDURA TRANS. Com sal. Produto que se apresenta em forma de uma emulsão cremosa homogênea, sem separação de líquidos, embalada em potes de 200g, ZERO LACTOSE, com ou sem sal, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e/ou agricultura. As embalagens não podem estar estufadas ou alteradas. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 74: Óleo de soja refinado - ZERO GORDURA TRANS, comestível, tipo I, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Óleo de soja obtido pelo processo de refino para consumo humano ( conforme classificação 1. 2. 1 da Resolução 482/99 ANVISA/MS). Características sensoriais: Aspecto límpido e isento de impurezas a 25C, cor, odor e sabor característico, 0 de gorduras trans. Acondicionado em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 75: Sal refinado iodado - iodado, isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem primária com capacidade para 1 Kg do produto, contendo externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e validade. Registro no Ministério da Saúde. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 76: Fermento em pó químico - fermento químico de qualidade, composto por amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem em lata de 100g contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalagem secundária de fardos plásticos ou caixas de papelão resistentes. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 77: Amido de milho - produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Embalagem de 200 g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, lote e peso líquido. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 78: Gelatina sem sabor - pó para preparo de gelatina; sem sabor, incolor; composto de gelatina em pó sem sabor; sem coloração artificial; peso líquido: 24g, contendo 2 ( dois) envelopes de 12g cada; embalagem primaria apropriada e hermeticamente fechada; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 79: Uva passa desidratada escura - uva passa desidratada escura, tamanho médio, sabor doce, suculenta, com formato alongado, coloração roxa e sem sementes. Com características íntegras e de primeira qualidade; limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física. Embalagem original com no mínimo 200g, rótulo de acordo a legislação vigente.
Lote 80: Pão de forma tradicional Composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal e demais ingredientes, desde que permitidos por legislação e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. SEM GORDURA TRANS, Aspecto: massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogêneo. Livre de mofo e fermentação. Não deverá apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Deverá estar fatiado. Cor, sabor, formato e cheiro próprios. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 47 ( Decreto 12. 486/78), Resolução/CD/FNDE n? 06/2020, Resoluções RDC n? 344/2002, RDC n? 259/2002, RDC n? 360/2003 e RDC n? 26/2015 da ANVISA/MS e alterações posteriores, produzido a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, sem corantes de qualquer natureza em sua formulação. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, transparente e resistente, contendo entre 350 e 400g. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 81: Pão de forma integral - Composto por farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, e conservador propionato de cálcio. SEM GORDURA TRANS. Aspecto: massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogêneo. Livre de mofo e fermentação. Não deverá apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Deverá estar fatiado. Cor, sabor, formato e cheiro próprios. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 47 ( Decreto 12. 486/78), Resolução/CD/FNDE n? 06/2020, Resoluções RDC n? 344/2002, RDC n? 259/2002, RDC n? 360/2003 e RDC n? 26/2015 da ANVISA/MS e alterações posteriores, produzido a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, sem corantes de qualquer natureza em sua formulação. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, transparente e resistente, contendo entre 390 e 400g. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 82: Pão de queijo congelado Ingredientes: Polvilho ou fécula de mandioca, ovos, óleo e/ou outra gordura, queijo, leite e sal. SEM GORDURA TRANS. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, limpa, inviolável e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo; Embalagem com capacidade para 400g a 500g do produto, contendo rótulo externamente com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e validade. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 83: Chá de Erva Doce - Os chás deverão ser compostos exclusivamente por folhas, flores ou partes naturais desidratadas da planta declarada no rótulo, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Cada sachê deverá ser produzido em papel filtro apropriado, devidamente selado e embalado individualmente em material adequado para contato com alimentos. As caixas deverão conter identificação clara do sabor, peso líquido, número do lote, data de fabricação e validade, devendo ainda possuir embalagem externa resistente que garanta a integridade do produto durante o transporte e o armazenamento. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 84: Chá de Camomila - Os chás deverão ser compostos exclusivamente por folhas, flores ou partes naturais desidratadas da planta declarada no rótulo, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Cada sachê deverá ser produzido em papel filtro apropriado, devidamente selado e embalado individualmente em material adequado para contato com alimentos. As caixas deverão conter identificação clara do sabor, peso líquido, número do lote, data de fabricação e validade, devendo ainda possuir embalagem externa resistente que garanta a integridade do produto durante o transporte e o armazenamento Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
Lote 85: Chá de Cidreira - Os chás deverão ser compostos exclusivamente por folhas, flores ou partes naturais desidratadas da planta declarada no rótulo, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Cada sachê deverá ser produzido em papel filtro apropriado, devidamente selado e embalado individualmente em material adequado para contato com alimentos. As caixas deverão conter identificação clara do sabor, peso líquido, número do lote, data de fabricação e validade, devendo ainda possuir embalagem externa resistente que garanta a integridade do produto durante o transporte e o armazenamento. Validade: O prazo de validade deverá ser de, no mínimo, metade do tempo de validade restante a contar da data de fabricação, de acordo a Lei n **** de 30/09/2025.
