REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATAMG
Lote 45: CARNE SUINA REFRIGERADA, TIPO
PERNIL, SEM OSSO, ROTULADA, EM EMBALAGENS EM EMBALAGENS CONTENDO REGISTRO DE ROTULO DO PRODUTO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTACIMENTOPRODUTO MAPASIF.
Lote 93: LINGUICA DE PORCO CASEIRA EMBUTIDO ARTESANAL KG DESCRICAO TECNICA: PRODUTO ELABORADO ARTESANALMENTE COM
CARNE SUINA FRESCA E SELECIONADA, PROVENIENTE DE CORTES NOBRES
PERNIL, PALETA OU LOMBO, SEM ADICAO DE
CARNE MECANICAMENTE SEPARADA. TEMPERADA COM SAL, ALHO, PIMENTA- DO- REINO E OUTROS CONDIMENTOS NATURAIS, CONFORME RECEITA TRADICIONAL CASEIRA. EMBUTIDA EM TRIPA NATURAL
SUINA, DEVIDAMENTE HIGIENIZADA E INSPECIONADA. SEM ADICAO DE CONSERVANTES QUIMICOS OU CORANTES ARTIFICIAIS. TEXTURA FIRME, COLORACAO ROSADA CARACTERISTICA, AROMA MARCANTE E SABOR TIPICO DE LINGUICA CASEIRA. PRODUTO REFRIGERADO, COM VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO. EMBALAGEM DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E INFORMACOES DO FABRICANTE. DEVE ATENDER AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ANVISA.
O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para o município de Cachoeira da Prata/MG. Poderão participar licitantes que atendam às exigências do edital, inclusive quanto à documentação, e que estejam cadastrados no sistema. É permitida a participação de empresas em consórcio, com compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados. Os licitantes deverão encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. É facultado ao licitante enviar os documentos de habilitação concomitantemente com a proposta. O licitante deverá consignar o valor total ofertado para cada item, já inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas. O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O edital prevê critérios de desempate, caso haja empate entre propostas de MEI, ME ou EPP. O pregoeiro poderá negociar com o licitante vencedor para obtenção de melhor preço. O licitante vencedor terá prazo de 2 horas para apresentar a documentação de habilitação. O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações. O registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O município poderá sustar o pagamento enquanto houver pendências de liquidação financeira. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais. O edital também especifica os itens a serem licitados, com suas quantidades e descrições.