O edital trata da contratação de serviços de manutenção preventiva periódica e corretiva de emergência para elevadores, com fornecimento de peças. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 05/05/2026, com fase de lances das 09h às 16h. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 60 meses. Não há exigência de vistoria prévia ou carta de solidariedade. A garantia da contratação também não é exigida. O fornecedor deve apresentar proposta vinculante e cumprir todas as especificações técnicas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no Anexo I. O prazo para envio de documentos complementares, se necessário, é de 2 horas. O contrato será formalizado mediante assinatura de termo de contrato eletrônico. O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo multas e impedimento de licitar. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O início da execução do objeto dar-se-á na data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
