Licitações de Escada Rolante

O contrato terá o prazo de 24 vinte e quatro meses.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 00 vinte e três mil, quinhentos e vinte reais.

O prazo máximo de 30 minutos para atendimento de ocorrências envolvendo passageiros presos ou acidentes é exigido devido às peculiaridades do ambiente hospitalar. o prolongamento do tempo de resposta pode agravar significativamente os riscos à integridade física, emocional e à vida dos usuários, razão pela qual foi estabelecido o prazo máximo de 30 trinta minutos para atendimento. Para outras manutenções corretivas, o prazo é de até 4 horas.

A minuta contratual disciplina as sanções administrativas aplicáveis às hipóteses de inadimplemento contratual, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. enquanto as penalidades administrativas decorrem do exercício do poder sancionador da administração, possuindo natureza jurídica distinta.

O prazo para impugnar o instrumento convocatório é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o instrumento convocatório, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública

O prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo, sendo que o prazo deverá ser contado da data do instrumento contratual. item da planilha de parcelamento prazo pre�os 1 entrega �nica 30 trinta dias.

O prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela companhia do metrô, nos termos da cláusula inspeção. o prazo de pagamento � contratada ser� de 30 trinta dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela companhia do metr�, nos termos da cl�usula inspe��o.

A proponente será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, [. . . ] que culminará com a seleção da proposta de menor preço. que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o.

A Companhia do Metrô analisará os requisitos de habilitação pelo sistema, observando as diretrizes de verificação de dados e informações constantes do SICAF, ESANÇÕES, CEIS, e outros documentos. a companhia do metr� n�o se responsabilizar� pela eventual indisponibilidade dos meios eletr�nicos h�beis de informa��es no momento da verifica��o a que se refere a al�nea b, ou dos meios para a transmiss�o de c�pias de documentos descritos na al�nea c, ambas deste subitem.

No caso de descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, a companhia do metrô poderá aplicar multas por dia de atraso, por não cumprimento de cláusulas, ou por descumprimento total do objeto. multa por dia que exceda o prazo estabelecido para entrega de material ou substitui��o de material rejeitado.

Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores cadastrados no SICAF em condição diferente de ME, EPP ou cooperativa de consumo na data destinada para a realização da respectiva sessão pública. n�o poder�o participar desta dispensa de licita��o os fornecedores cadastrados no sicaf em condi��o diferente de me microempresa, epp empresa de pequeno porte ou cooperativa de consumo na data destinada para a realiza��o da respectiva sess�o p�blica.

O valor do orçamento estimado pela companhia do metrô, de origem exclusivamente estadual, para esta contratação é de R ****,00 na database **** valor do or�amento estimado pela companhia do metr�, de origem exclusivamente estadual, para esta contrata��o � de r ****, 00 na database ****.

O início da execução do objeto será em 10 dez dias da assinatura do contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

Os serviços deverão iniciar a partir da data descrita na ordem de serviço, emitida pelo fiscal técnico do contrato. O início dos serviços está previsto para 01/10/2026.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal, em até 5 ou 10 dias úteis, dependendo do valor, após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos correspondentes ao objeto deste contrato, executados e aceitos em definitivo, serão efetuados, mensalmente, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal pela empresa contratada, no prazo de até 5 cinco dias úteis, no caso de valores que não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do artigo 75 da lei n. º 14. 133/2021, devidamente atualizado na forma do art. 182 do mesmo diploma, e nos demais casos, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do atesto da nota fiscal.

Será exigida garantia adicional do fornecedor vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. A garantia deverá ter validade de, no mínimo, 3 meses após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento será o menor preço total mensal.

Os documentos de habilitação exigidos incluem certidões negativas de débitos, certificado de regularidade do FGTS, CNDT, contrato social, inscrição no registro de empresas, atestado de vistoria técnica, registro no CREA, atestados de capacidade técnica e comprovação de qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar a contratada a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes deverão, a seu critério, realizar vistoria técnica ao local de prestação dos serviços. os licitantes deverão, a seu critério, realizar vistoria técnica ao local de prestação dos serviços, a fim de conhecer as peculiaridades do objeto licitado

O edital não exige a apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.