Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de recepção e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II em aterro sanitário licenciado. Critério de julgamento: menor preço por tonelada. Valor estimado: R$ ****,67 para 12 meses. Prazo para propostas: 10/11/2026 às 13h30. Sessão pública: 11/11/2026 às 08h30. Pagamento mensal em até 30 dias. Garantia de execução de 1% do valor do contrato. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige licença de operação do aterro e atestados de capacidade técnica.
O serviço deve ser executado em até 5 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço, conforme item 8. 1 do termo de referência: a execução será iniciada em até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será mensal, em até 30 dias do recebimento definitivo, pelas toneladas efetivamente recebidas, conforme item 21. 1 do edital: o pagamento será mensal, em até 30 trinta dias do recebimento definitivo, pelas toneladas efetivamente recebidas.
Será exigida garantia de execução de 1% do valor inicial do contrato, conforme item 16. 1 do edital: será exigida garantia de execução de 1 um por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por tonelada, conforme item 1. 3 do edital: o critério de julgamento será o menor preço por tonelada.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA, atestados de capacidade técnico-operacional e licença de operação do aterro, conforme itens 9. 2 a 9. 5 do edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multas de 0,5% ao dia (moratória) até 30% do valor do contrato, conforme itens 22. 2 e **** do edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 23. 1 do edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço inferior a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, e a não apresentação de documentos de habilitação ou a identificação na proposta inicial podem levar à desclassificação, conforme itens 8. 3 e 6. 7 do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,67 para 12 meses, conforme item 2. 3 do edital: o valor total estimado da contratação é de r ****,67.