Licitações de Conforme Quantidades Estimadas

O prazo de entrega será conforme aviso de dispensa.

A forma de pagamento será conforme aviso de dispensa.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O valor estimado é de R ****,00.

O prazo para entrega é de 30 dias corridos, no endereço que constar na ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora da ata de registro de preços.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação, com prazo de 02 horas para inserção dos documentos. O pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato, ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado previsto da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de execução do objeto será definido na ordem de serviços, onde a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante. Item 5. 2 do termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme o regime tributário da empresa, com retenções na fonte de acordo com a legislação vigente. Os valores propostos deverão considerar todos os tributos incidentes sobre a operação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global do item, conforme definido no termo de referência e demais anexos deste edital.

A habilitação exigirá registro na junta comercial, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 5% a 15% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e nas minutas da ata de registro de preços e do contrato, anexos a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação economicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O produto deverá ser entregue de forma parcelada conforme demanda e solicitação realizada pelo gestor de contrato e ou secretarias demandantes. o produto deverá ser entregue de forma parcelada conforme demanda e solicita��o realizada pelo gestor de contrato e ou secretarias demandantes.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menorpre�o por item

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento na BNC até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento na bnc at� o terceiro dia �til anterior� data prevista para recebimento das propostas.

A apresentação de amostra é exigida para os itens licitados. apresentar amostra.

A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,72. valor m�ximo r ****, 72