Licitações de Conforme Quantidades Estimadas

O prazo de entrega dos serviços será conforme a necessidade da administração, mediante solicitação da secretaria municipal de esporte e lazer, observando datas, horários e locais definidos pela contratante. a empresa contratada dever� disponibilizar equipes de arbitragem devidamente qualificadas para atua��o nas diversas modalidades esportivas previstas no calend�rio municipal, observando as regras oficiais vigentes e os regulamentos espec�ficos de cada competi��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no departamento de compras municipal, através de depósito bancário em conta jurídica. o munic�pio de capit�o le�nidas marquespr, se compromete a efetuar o pagamento em at� 30 trinta dias de apresenta��o de nota fiscal no departamento de compras municipal. . .

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote. . .

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga�es diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com os requisitos do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com outras exigências insanáveis podem levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. valor total estimado da contrata��o: r****, 05 duzentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e tr�s reais e cinco centavos.

O fornecimento, confecção e, quando aplicável, as instalações das placas deverão ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo órgão requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos gestores de contrato/fiscais. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com prazos para regularização de documentação para ME/EPP.

Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação ou tiverem comportamento inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 06/07/2026.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter informações cadastrais atualizadas) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,66.

O prazo de entrega é de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço: Complexo Municipal de Saúde Farmácia Central, Rua Professor Harry Mauritz Lewin nº 925 Vila Maria, Campos do Jordão - SP.

O pagamento será feito em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela Secretaria de Finanças. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente bancária, ou através de cheque.

Os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo pela administração, sem prejuízo das garantias legais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.

Os documentos necessários à habilitação serão solicitados apenas à empresa que se consagrar vencedora da fase de lance, devendo ser inseridos no sistema diante da respectiva solicitação, dentro do prazo improrrogável de 02 duas horas após a solicitação dos documentos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer licitante poderá manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, em campo próprio do sistema, no prazo de 15 quinze minutos após a declaração do vencedor.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não apresentação de documentos solicitados ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,84.