Licitações de Conforme Quantidades Estimadas

Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal pela contratada, salvo prazo diverso expressamente previsto para item específico ou devidamente justificado pela administração. os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal regularmente emitida e do atesto do fornecimento pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias

Não haverá exigência de garantia contratual, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado e a existência de mecanismos próprios de controle. �o haver� exig�ncia de garantia contratual

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, deverão ser exigidos os documentos previstos na legislação aplicável e no edital, observada a pertinência com o objeto. Poderá ser exigida documentação sanitária compatível com o fornecimento de medicamentos. dever�o ser exigidos os documentos previstos na legisla��o aplic�vele no edital

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga�es previstas neste termo de refer�ncia. . . poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas cab�veis

O valor estimado preliminar da contratação é de R$ ****,10. o valor estimado preliminar da contrata��o � de r r ****, 10

A contratada deverá realizar o fornecimento do nitrogênio líquido no quantitativo solicitado em até 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão e envio da solicitação de fornecimento pela administração. a contratada dever� realizar o fornecimento do nitrog�nio l�quido, no quantitativo solicitado em at� 05 cinco dias corridos, contados a partir da emiss�o e envio da solicita��o de fornecimento pela administra��o.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga��es diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poder� ensejara aplica��o das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e nesteedital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 vinte e tr�s mil, duzentos e oitenta reais.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com garantia de defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais não essenciais, ou a não apresentação de documentos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.