Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de carpinteiro, marceneiro, encanador, serralheiro, pedreiro e costura. Sessão pública em 17/11/2026 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Ampla concorrência. Não há garantia de contratação. Pagamento em até 15 dias após apresentação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica, no prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A verificação será feita por meio do SICAF. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido, vícios insanáveis, desconformidade com exigências do edital, não apresentação de amostra quando exigida, e declarações falsas podem levar à desclassificação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 50.
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